Ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto punido com pena suspensa de 45 dias
A reitoria da Universidade do Porto decidiu hoje aplicar uma pena suspensa de 45 dias ao ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto, Altamiro da Costa Pereira na sequência de um inquérito disciplinar, revelou à Lusa fonte do processo.
A medida que decorre do inquérito instaurado pelo anterior reitor António Sousa Pereira é suspensa na execução pelo período de um ano, acrescentou a fonte da reitoria.
Em causa estão alegadas pressões para que fossem integrados 30 candidatos ao Concurso Especial de Acesso a Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Ao todo, foram instaurados 11 processos disciplinares: oito a professores e três a técnicos da Faculdade de Medicina.
O processo de inquérito disciplinar foi instaurado pelo próprio diretor da FMUP a 12 de setembro de 2025, resultando posteriormente num processo disciplinar a 11 membros da Faculdade de Medicina (8 docentes, incluindo o Diretor da Faculdade, e 3 técnicos).
A conclusão do relatório final dos processos disciplinares a que a Lusa teve acesso foi entregue a 16 de julho de 2026, tendo produzido como decisões finais do reitor da Universidade do Porto, o arquivamento do processo para três funcionários e dois docentes, a aplicação da sanção repreensão escrita, suspensa na execução pelo período de seis meses, para quatro docentes.
Foi também aplicada a sanção suspensão pelo período de 20 dias, suspensa na execução pelo período de um ano, para um docente.
O jornal Expresso noticiou no dia 05 de setembro que o reitor da U.Porto, António Sousa Pereira, denunciou ter recebido pressões de várias pessoas para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso.
A nota mínima na prova, segundo o regulamento publicado em Diário da República, é de 14 valores. Apenas sete estudantes tiveram essa nota de 14 valores e o caso foi levado para a justiça.
Houve 30 candidatos excluídos no último Concurso Especial para Acesso ao Ciclo de Estudos do Mestrado Integrado em Medicina na U.Porto por não terem obtido pelo menos a nota de 14 valores, um dos requisitos para a entrada.
Os candidatos receberam um e-mail da FMUP a dar conta do ingresso, contudo, a lista de admissão não tinha sido homologada pelo reitor, pelo que foram excluídos.
Em 05 de setembro, os candidatos ao concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina da FMUP afirmaram à Lusa sentirem-se lesados pela U.Porto, referindo que mudaram de cidade, abandonaram empregos de anos, investiram em imóveis e desistiram de mestrados.
"Tomámos decisões de boa-fé com base na confiança no processo: mudámos de cidade, abandonámos empregos de anos, desistimos de mestrados, investimos em imóveis e reorganizámos vidas pessoais, acreditando nas vagas que nos foram atribuídas", lê-se numa nota de esclarecimento dos candidatos enviada à Lusa.
Em 18 de setembro, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de um inquérito a correr no Ministério Público relacionado com o caso destes 30 candidatos ao curso de Medicina.
A 19 de novembro, o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Altamiro da Costa Pereira, afirmou que pretendia integrar estes 30 alunos, após adiantar que a proposta para o novo regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Ciclo de Estudos do Mestrado Integrado em Medicina na U.Porto elimina a prova de conhecimentos e segue para consulta pública e para a reitoria.
Na ocasião, Altamiro Costa Pereira adiantou que uma das principais alterações ao polémico regulamento deste concurso é a eliminação da prova de conhecimentos, precisamente o exame que afastou 30 candidatos por não terem tido pelo menos 14 valores.
