Fátima Felgueiras absolvida no “processo do futebol”
O colectivo de juízes considera que não ficou provado que os subsídios atribuídos pela Câmara Municipal de Felgueiras, no total de 2,8 milhões de euros, entre 1995 e 2002, tenham sido utilizados para pagar despesas do Futebol Clube de Felgueiras. O colectivo apontou "falta de rigor e exigência" na forma como a autarca atribuiu verbas à equipa profissional.
Concluiu que as verbas transferidas pela câmara para o clube profissional foram aplicadas no pagamento das obras no estádio Dr.Machado de Matos. O tribunal também não deu como provado que o custo das obras tenha sido empolado.
O colectivo aponta igualmente dúvidas sobre o destino de algumas verbas, embora não tenha ficado provado que estas tenham sido aplicadas no pagamento de despesas da equipa de futebol profissional.
A atribuição de verbas ao Futebol Clube de Felgueiras peca por "falta de rigor e exigência", notou o juiz.
A autarca responde às dúvidas do tribunal, dizendo que a sua actuação seguiu "os pareceres jurídicos e com a preocupação da máxima legalidade e honestidade, do maior rigor em termos políticos em relação a todas as instituições".
Após a leitura do acórdão, que se prolongou por duas horas, a autarca saiu satisfeita do tribunal. "Ficou provado que em todos os actos em que participei nem lesei em um tostão a Câmara Municipal e o fiz com enorme coerência", disse Fátima Felgueiras, criticando "a falta de rigor de toda a comunicação social ao longo de todos estes anos".
A presidente da Câmara de Felgueiras considera que terminou um pesadelo e disparou críticas à investigação e aos meios de comunicação social. "Fez-se justiça. Ao final de quase 10 anos acabou o pesadelo e provou-se que sempre falei verdade (...) Não tenho nada de que me arrepender, tenho a lamentar todos aqueles que de uma forma maquiavélica não olham a meios para atingir os fins e se comportam na Justiça e na vida social sem nobreza", afirma.
Fátima Felgueiras mostrou-se receptiva para uma recandidatura à autarquia.
O seu advogado, Artur Marques, sustenta que o acórdão é "um monumento jurídico" e corresponde a uma decisão rigorosa e equilibrada. "Normalmente criticamos ou ouvimos criticar o percurso (da Justiça), seja uma Justiça lenta, com muitas dificuldades, burocratizada e esquecemos quase sempre das decisões", nota Artur Marques.