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França e Portugal em contacto para o regresso das crianças encontradas em Alcácer do Sal
Os meninos estão neste momento em acolhimento numa família francesa com residência em Lisboa. As autoridades francesas e portuguesas estão em contacto para formalizar o repatriamento e irão acompanhar o pai no encontro com as crianças.
As autoridades francesas estão em trocas de informação com as autoridades portuguesas para o regresso a França dos menores encontrados em Alcácer do Sal, depois de terem sido alegadamente abandonados pela mãe e pelo padrasto.
A RTP apurou que este procedimento pode demorar o tempo necessário numa concordância com as autoridades dos dois países. Fonte da RTP referiu ainda que este é um processo normal, tendo em conta que os menores são francesas e não possuem ligação familiar a Portugal.
Esta sexta-feira, o Tribunal da Comarca de Setúbal esclareceu que o regresso das duas crianças só pode acontecer depois do pedido formal das autoridades francesas.
"Caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual. Neste caso, os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais”, refere o tribunal.
O juiz presidente do Tribunal da Comarca de Setúbal explica que “só mediante esse pedido e após cumprir as regras processuais aplicáveis, designadamente o princípio do contraditório e a obtenção dos elementos probatórios necessários para uma decisão esclarecida, é que as autoridades judiciárias portuguesas poderão decidir sobre o pedido que, eventualmente venha a ser formulado pelas autoridades judiciárias francesas”.
Ontem, a ministra da Justiça disse que haveria já um pedido por parte de França nesse sentido. “Tanto quanto percebi, embora ainda não tenha muita informação concreta, há já um pedido de retorno das crianças, portanto será tratado da forma natural que estes processos têm", afirmou Rita Alarcão Júdice.
Padrasto já tinha sido condenado por violência doméstica
O comunicado desta sexta-feira confirma o acolhimento familiar das duas crianças depois de estas terem recebido alta hospitalar e revela que foram realizados contactos entre as autoridades portuguesas e a embaixada de França.
“A Sra. Juíza titular do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém determinou o acolhimento familiar dessas crianças, o qual veio a ser concretizado após a alta hospitalar das mesmas, e decidiu ainda realizar um conjunto de diligências junto da autoridade central portuguesa e da Embaixada de França”, lê-se no documento.
Ainda segundo o tribunal, as crianças residiriam com a mãe em França e os pais encontram-se separados, dispondo o pai de um direito de visita limitado e supervisionado.
Esta sexta-feira, a RTP apurou que o padrasto das crianças foi condenado num processo antigo, de 2010, de violência doméstica contra a primeira mulher, tendo ficado em pena suspensa.
O homem é um antigo gendarme em França, o equivalente a GNR. Terá saído da gendarmerie depois de uma longa depressão e de comportamentos menos ajustados. Terá conhecido a mãe dos meninos há poucos meses.
O pai dos meninos, não gostando de alguns comportamentos do novo companheiro da mãe, apresentou um recurso a atribuição do poder paternal, pedindo para os filhos irem viver com ele.
