Golas anti-fumo. Judiciária faz buscas no MAI e Proteção Civil

por RTP
As buscas estão a ser conduzidas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária Lusa (arquivo)

A Polícia Judiciária desencadeou esta quarta-feira buscas no Ministério da Administração Interna, na sede da Proteção Civil e na empresa Foxtrot, diligências relacionadas com o dossier das golas anti-fumo do programa Aldeia Segura. A Procuradoria-Geral da República confirmou que se encontram em curso "oito buscas domiciliárias e quarenta e seis não domiciliárias".

As buscas estão a ser conduzidas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

Em causa estão "factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude na obtenção de subsídio, de participação económica em negócio e de corrupção", assim como, "práticas levadas a cabo no contexto de uma operação cofinanciada pelo Fundo de Coesão da União Europeia destinada à realização de Ações de Sensibilização e Implementação de Sistemas de Aviso às Populações para Prevenção do Risco de Incêndios Florestais, enquadradas nos programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras e Rede Automática de Avisos à População".

O Ministério da Administração Interna, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, os Comandos Distritais de Operações de Socorro e a Foxtrot - empresa de Fafe que forneceu as golas - estão a ser alvo destas buscas do Ministério Público e da Polícia Judiciária.

A Procuradoria-Geral afirma ainda que, considerando as "atividades operacionais" de algumas destas entidades e locais em investigação, nomeadamente "relacionados com incêndios", e as "condições atmosféricas" já tinha sido "anteriormente ditado um adiamento das diligências, agora, em curso".

Nesta operação participam seis magistrados do Ministério Público, cerca de 200 elementos da PJ, elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e ainda sete elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

Em comunicado emitido a meio da manhã, o Ministério da Administração Interna hava confirmado "a realização de diligências do Ministério Público e da Polícia Judiciária nas instalações do MAI e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil", garantindo ainda a colaboração "na realização das referidas diligências".
CDOS alvos de busca
Os vários Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) do país estão a ser também investigados.

"É uma operação que está a decorrer em todo o país e o Porto não é diferente. Estamos a colaborar", afirmou à Lusa o comandante de Operações de Socorro do porto, Carlos Alves.

Em Loulé, distrito de Faro, estão três inspetores da PJ nas instalações do CDOS, segundo Vítor Vaz Pinto, comandante operacional distrital.

O comandante sublinhou a abertura para "disponibilizar tudo o que for necessário" ao trabalho das autoridades, assim como o acesso a toda a documentação solicitada.

Em Coimbra, fonte ligada ao processo confirmou à Lusa buscas no âmbito do “Aldeia Segura”, referindo que está a ser realizada uma verificação de documentos.

Outras fontes da Proteção Civil indicaram que há buscas também no CDOS de Portalegre e de Beja.
A polémica das golas anti-fumo
No passado mês de julho, o dossier das golas anti-fumo levou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a abrir um inquérito sobre o processo de aquisição de materiais de sensibilização para o programa Aldeia Segura. Pessoas seguras.

Dois dias após a decisão de abrir inquérito, o adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco Ferreira, demitiu-se na sequência da controvérsia sobre o seu envolvimento na escolha das empresas que produziram os “kits de emergência”, que continham as golas anti-fumo.

Na altura, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil veio esclarecer que os materiais distribuídos às populações não eram “de combate a incêndios nem equipamentos de proteção individual”.

O programa Aldeia Segura. Pessoas Seguras consiste numa campanha de “sensibilização para a prevenção de comportamentos de risco e para a adoção de medidas de autoproteção” e, para esse efeito, “foram produzidos e distribuídos diversos materiais de sensibilização”, como os “kits de emergência”, segundo a Proteção Civil.

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