País
Governo pagou 25,9 milhões de euros em horas extraordinárias a mais de 30 mil docentes
O pagamento de horas extraordinárias aos docentes faz parte do plano do Governo para reduzir o número de alunos sem aulas.
O Ministério da Educação anunciou este domingo que pagou no mês passado quase 26 milhões de euros em horas extraordinárias a mais de 30 mil docentes. O montante diz respeito à correção da forma de cálculo, com efeitos a 2018, e a horas extraordinárias realizadas durante o primeiro período do atual ano letivo.
“O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pagou, em dezembro, 25,9 milhões de euros em horas extraordinárias, verba relativa à correção da forma de cálculo, com efeitos retroativos a 2018, e a horas realizadas durante o primeiro período do atual ano letivo, abrangendo 30.467 professores”, lê-se num comunicado.
O ministério diz ter-se verificado que, ao longo de vários anos, o pagamento de horas extraordinárias aos professores foi indevidamente calculado, pelo que o atual Governo quis corrigir a situação, determinando que o cálculo deve ser feito com base no horário letivo legal dos docentes.
“Ao aplicar esta correção retroativamente, com efeitos a 2018, o Governo fez um esforço orçamental de cerca de 26 milhões de euros, para reconhecer justamente o trabalho dos professores e o seu compromisso para evitar situações de alunos sem aulas por falta de professor”, adianta.
Segundo o ministério, o número de professores abrangidos pelos pagamentos das horas extraordinárias será, brevemente, revisto em alta, assim como a verba dedicada a estes pagamentos.
“Tal deve-se ao facto de em 34 Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas, até dezembro de 2025, não terem sido realizadas as requisições de verbas para os pagamentos — o que deverá ocorrer nas próximas semanas”, explica.
O recurso a horas extraordinárias é uma das medidas que integra o plano "+ Aulas + Sucesso", apresentado em junho de 2024, com o objetivo de reduzir situações de alunos sem aulas, sobretudo por períodos prolongados.
“O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pagou, em dezembro, 25,9 milhões de euros em horas extraordinárias, verba relativa à correção da forma de cálculo, com efeitos retroativos a 2018, e a horas realizadas durante o primeiro período do atual ano letivo, abrangendo 30.467 professores”, lê-se num comunicado.
O ministério diz ter-se verificado que, ao longo de vários anos, o pagamento de horas extraordinárias aos professores foi indevidamente calculado, pelo que o atual Governo quis corrigir a situação, determinando que o cálculo deve ser feito com base no horário letivo legal dos docentes.
“Ao aplicar esta correção retroativamente, com efeitos a 2018, o Governo fez um esforço orçamental de cerca de 26 milhões de euros, para reconhecer justamente o trabalho dos professores e o seu compromisso para evitar situações de alunos sem aulas por falta de professor”, adianta.
Segundo o ministério, o número de professores abrangidos pelos pagamentos das horas extraordinárias será, brevemente, revisto em alta, assim como a verba dedicada a estes pagamentos.
“Tal deve-se ao facto de em 34 Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas, até dezembro de 2025, não terem sido realizadas as requisições de verbas para os pagamentos — o que deverá ocorrer nas próximas semanas”, explica.
O recurso a horas extraordinárias é uma das medidas que integra o plano "+ Aulas + Sucesso", apresentado em junho de 2024, com o objetivo de reduzir situações de alunos sem aulas, sobretudo por períodos prolongados.
