País
Incêndios. Conselho de Ministros aprova 45 medidas para pessoas e empresas afetadas
Foi aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um pacote de 45 medidas para apoiar as pessoas e empresas afetadas pelos incêndios que duram há quase um mês em Portugal. Perante as críticas direcionadas ao Governo, o primeiro-ministro garantiu que está a "dar o máximo" para tentar minimizar o sofrimento das populações.
Numa declaração ao país, o primeiro-ministro destacou algumas das principais medidas, começando pelo “reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas”, com isenção de taxas moderadoras e dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades de saúde do SNS.
Fazem também parte do pacote “apoios pecuniários às famílias para as despesas necessárias à sua sustentabilidade quando seja comprovada a sua carência económica”, assim como “apoios para a aquisição de bens imediatos”, nomeadamente alimentação animal.
Outra das medidas prevê um novo "instrumento legislativo" para "funcionar como lei-quadro" em situações como os grandes incêndios rurais e que vai permitir abrir um concurso para apoiar as autarquias na rápida reparação de infraestruturas.
"Vamos também abrir um concurso para que as autarquias locais possam candidatar-se com vista a uma rápida reparação das infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos incêndios", elaborou o primeiro-ministro.
Fazem também parte do pacote “apoios pecuniários às famílias para as despesas necessárias à sua sustentabilidade quando seja comprovada a sua carência económica”, assim como “apoios para a aquisição de bens imediatos”, nomeadamente alimentação animal.
Serão também dados apoios à tesouraria das empresas afetadas pelos incêndios e um “apoio excecional aos agricultores para compensação de prejuízos, mesmo através de despesas não documentadas até ao valor máximo de dez mil euros”, explicou Luís Montenegro.O Governo prometeu igualmente apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social envolvidas no auxílio às populações fustigadas pelos fogos.
Outra das medidas prevê um novo "instrumento legislativo" para "funcionar como lei-quadro" em situações como os grandes incêndios rurais e que vai permitir abrir um concurso para apoiar as autarquias na rápida reparação de infraestruturas.
"Vamos também abrir um concurso para que as autarquias locais possam candidatar-se com vista a uma rápida reparação das infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelos incêndios", elaborou o primeiro-ministro.
O Executivo definiu ainda um apoio para a reconstrução de habitações de residência própria, com uma comparticipação a 100 por cento até ao montante de 250 mil euros. O valor remanescente será comparticipado a 85 por cento.
Foram igualmente aprovadas “medidas excecionais de contratação pública por forma a conferir maior rapidez nas empreitadas e fornecimentos tendentes a ultrapassar a situação criada”.
"Avaliação profunda" às políticas de combate e prevenção
O chefe de Governo começou o seu discurso referindo que “o país está transtornado, as pessoas estão transtornadas e todos sabemos que há razões para isso” após 25 dias de incêndios de grande dimensão.
Aos que têm as chamas por perto “estivemos e estamos a dar o máximo para tentar minimizar o seu sofrimento”, assegurou Luís Montenegro.
“Portugueses, acreditem que sou extremamente sensível às frustrações e ao apelo que muitos concidadãos nos têm transmitido para terem mais apoio”, continuou, reconhecendo que “apesar de termos o maior dispositivo de sempre, nem tudo correu e corre bem e nem sempre se conseguem evitar estes incêndios de grande dimensão e duração”. O chefe do Executivo vincou que o Governo “deu prioridade à proteção da vida das pessoas e das habitações das famílias”.
“Não estivemos nos teatros de operações, mas estivemos sempre perto e sempre próximos daqueles que têm a direção operacional e que estão a conduzir as tarefas de combate aos incêndios”, afirmou.
O primeiro-ministro referiu também a necessidade de “fazer uma avaliação profunda sobre este tempo de combate e também sobre as políticas de prevenção que podem evitar que cheguemos a este extremo”.
Por essa razão, o Conselho de Ministros aprovou um plano de intervenção para as florestas de 2025 a 2050 que será agora remetido à Assembleia da República para a realização de um debate sobre o seu conteúdo, de modo a consensualizar um pacto para a gestão florestal e proteção do território.
Aos que têm as chamas por perto “estivemos e estamos a dar o máximo para tentar minimizar o seu sofrimento”, assegurou Luís Montenegro.
“Portugueses, acreditem que sou extremamente sensível às frustrações e ao apelo que muitos concidadãos nos têm transmitido para terem mais apoio”, continuou, reconhecendo que “apesar de termos o maior dispositivo de sempre, nem tudo correu e corre bem e nem sempre se conseguem evitar estes incêndios de grande dimensão e duração”. O chefe do Executivo vincou que o Governo “deu prioridade à proteção da vida das pessoas e das habitações das famílias”.
“Não estivemos nos teatros de operações, mas estivemos sempre perto e sempre próximos daqueles que têm a direção operacional e que estão a conduzir as tarefas de combate aos incêndios”, afirmou.
O primeiro-ministro referiu também a necessidade de “fazer uma avaliação profunda sobre este tempo de combate e também sobre as políticas de prevenção que podem evitar que cheguemos a este extremo”.
Por essa razão, o Conselho de Ministros aprovou um plano de intervenção para as florestas de 2025 a 2050 que será agora remetido à Assembleia da República para a realização de um debate sobre o seu conteúdo, de modo a consensualizar um pacto para a gestão florestal e proteção do território.
Além disso, o Conselho de Ministros aprovou um novo instrumento legislativo que “será a base a partir da qual os governos poderão de forma rápida, ágil, colocar no terreno instrumentos e medidas de apoio à recuperação das zonas e das pessoas afetadas”.
“Poderá ser acionado por simples resolução do Conselho de Ministros e terá uma delimitação temporal e geográfica de acordo com uma proposta da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e do Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta”, adiantou Luís Montenegro.
“Poderá ser acionado por simples resolução do Conselho de Ministros e terá uma delimitação temporal e geográfica de acordo com uma proposta da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e do Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta”, adiantou Luís Montenegro.
Montenegro garante não ter menosprezado ameaça
Questionado sobre as críticas de que tem sido alvo por ter continuado de férias durante os incêndios e por ter ido à Festa do Pontal, Luís Montenegro respondeu: “nunca menosprezei a ameaça que tínhamos pela frente quando tivemos a informação das condições meteorológicas que iríamos enfrentar”.
O primeiro-ministro vincou ainda que a primeira vez que se deslocou, com a ministra da Administração Interna, ao comando operacional da Proteção Civil foi a 29 de julho. “Ainda eram poucos os incêndios que estavam ativos, mas já era muita a preocupação que nós tínhamos”, garantiu.
“Se porventura em algum momento foi criada alguma perceção no sentido de que esse acompanhamento não era tão próximo, tão intenso e tão profundo, eu só posso lamentar que isso tenha acontecido, porque sinto até a injustiça dessa imputação”, afirmou Montenegro.
No entanto, o primeiro-ministro reconheceu que “possa também ter contribuído para que isso tenha acontecido”.
Questionado sobre as críticas de que tem sido alvo por ter continuado de férias durante os incêndios e por ter ido à Festa do Pontal, Luís Montenegro respondeu: “nunca menosprezei a ameaça que tínhamos pela frente quando tivemos a informação das condições meteorológicas que iríamos enfrentar”.
O primeiro-ministro vincou ainda que a primeira vez que se deslocou, com a ministra da Administração Interna, ao comando operacional da Proteção Civil foi a 29 de julho. “Ainda eram poucos os incêndios que estavam ativos, mas já era muita a preocupação que nós tínhamos”, garantiu.
“Se porventura em algum momento foi criada alguma perceção no sentido de que esse acompanhamento não era tão próximo, tão intenso e tão profundo, eu só posso lamentar que isso tenha acontecido, porque sinto até a injustiça dessa imputação”, afirmou Montenegro.
No entanto, o primeiro-ministro reconheceu que “possa também ter contribuído para que isso tenha acontecido”.
