O Conselho Superior da Magistratura (CSM) debate até sexta-feira a independência do poder judicial, no seu XVI Encontro Anual, que decorre em Vila Nova de Gaia.
O programa de dois dias abre com intervenções do presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, do vice-presidente do CSM, o juiz conselheiro José Sousa Lameira, e da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
Além de outras participações, no último dia haverá uma mesa redonda na qual participam a provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral.
O encontro é encerrado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo juiz conselheiro Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do CSM.
Henrique Araújo tem dado voz a preocupações de contaminação do poder judicial pelo poder político, tendo criticado publicamente nos últimos tempos o que apelidou de “portas giratórias” na magistratura, com magistrados a entrarem e a saírem da carreira judicial com passagens pela vida política.
Além de outras participações, no último dia haverá uma mesa redonda na qual participam a provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral.
O encontro é encerrado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo juiz conselheiro Henrique Araújo, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e, por inerência, do CSM.
Henrique Araújo tem dado voz a preocupações de contaminação do poder judicial pelo poder político, tendo criticado publicamente nos últimos tempos o que apelidou de “portas giratórias” na magistratura, com magistrados a entrarem e a saírem da carreira judicial com passagens pela vida política.
