País
Jovem que matou a mãe em Algés fica em centro educativo em regime fechado
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste deliberou que o jovem de 15 anos que matou a mãe em Algés vai ficar em centro educativo em regime fechado por considerar que há "perigo de prática de novos factos de gravidade semelhante".
"Tendo em conta a gravidade dos factos indiciados, esse perigo e a necessidade de acompanhamento educativo do jovem, foi determinada a aplicação da medida cautelar de guarda em centro educativo, em regime fechado", decidiu o tribunal.
A medida tem a duração de três meses e será revista ao fim de dois meses.
O Tribunal "considerou fortemente indiciados os factos que lhe são imputados" e salienta que, "caso tivessem sido praticados por pessoa com mais de 16 anos, seriam suscetíveis de integrar um crime de homicídio qualificado".
O adolescente, que admitiu o homicídio às autoridades, exerceu o direito ao silêncio no tribunal.
O jovem foi detido na quinta-feira em Algés, concelho de Oeiras, por suspeita de matar a mãe com um golpe mata-leão, uma manobra utilizada nas artes marciais e que consiste no estrangulamento realizado pelas costas do adversário.
A Polícia Judiciária revelou que "o contexto que levou à ocorrência do crime estará relacionado com eventuais maus-tratos físicos e psicológicos mantidos pela vítima em relação aos dois filhos".
Esta sexta-feira, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras revelou que a família do jovem era acompanhada desde 2024, dada a sua "situação de fragilidade. O adolescente e a irmã de quatro anos estavam sinalizados há mais de dois anos pela Comissão de Proteção de Crianças, com histórico de violência doméstica.
O processo acabou por ser remetido ao ministério por incumprimento dos pais e, em junho de 2025, foi aplicada a “Medida de Promoção e Proteção pelo Tribunal relativamente às duas crianças, encontrando-se desde essa data a ser acompanhada judicialmente".
O Tribunal revelou ainda que a irmã, de quatro anos, foi entregue pelas autoridades aos cuidados de uma pessoa idónea.
Relativamente ao pai das crianças, está detido em prisão preventiva desde 15 de outubro de 2025, pronunciado pelos crimes de violência doméstica e violação agravada. Tem julgamento marcado para 15 de setembro.
Relativamente ao pai das crianças, está detido em prisão preventiva desde 15 de outubro de 2025, pronunciado pelos crimes de violência doméstica e violação agravada. Tem julgamento marcado para 15 de setembro.
