Juiz Neto Moura vai ser castigado

por RTP

O Juiz Neto Moura vai ser castigado por ter atenuado uma pena de violência doméstica invocando a infidelidade da mulher. O Conselho Superior da Magistratura diz que houve uma infração disciplinar e vai agora reapreciar o caso.

A 11 de Outubro de 2017, o juiz desembargador do tribunal da Relação do Porto Joaquim Neto de Moura assinou o polémico acórdão em que desculpabiliza dois casos de violência doméstica.

A vítima foi censurada por ter sido infiel.

Segundo o acórdão, "o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem (...) Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte (...) Na bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte."

Agora o Conselho Superior de Magistratura vem reforçar que estas palavras não podem passar em branco: "O CSM considerou que no caso em apreciação as expressões e juízos utilizados constituem infração disciplinar".

Com oito votos a favor e sete contra, o plenário do Conselho Superior de Magistratura recusou arquivar o caso.

O juiz relator encarregue do processo diciplinar a Neto Moura foi afastado depois de ter proposto o arquivamento. O fundamento apresentado não convenceu os membros do Conselho e foi nomeado um novo relator.

A decisão final sobre que castigo vai ser aplicado ao juiz Neto de Moura ó vai ser tomada no dia 5 de fevereiro.

O acórdão gerou uma onda de indignação com manifestações em várias cidades.

O mal estar interno foi inegável, o que levou a que, pela primeira vez, o Conselho Superior de Magistratura analisasse a linguagem de um acordão.
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