"É uma decisão irresponsável e vergonhosa, que deixa sem acesso aos serviços farmacêuticos, os mais de 2.500 habitantes da Vila, na sua maioria idosos", disse à agência Lusa João Palma, o presidente da Junta de Freguesia de Alcantarilha, no concelho de Silves.

A única farmácia da freguesia, com 2.540 habitantes e uma área de 25 quilómetros quadrados, funcionava há mais de 90 anos, tendo mudado de proprietário há cerca de cinco anos, sendo agora transferida para a localidade de Armação de Pêra.

Para se deslocar à farmácia mais próxima, em Armação de Pêra, a população de Alcantarilha terá agora de percorrer mais de três quilómetros, distância na qual terá que, obrigatoriamente, atravessar a Estrada Nacional 125.

João Palma lamentou que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de saúde (INFARMED) tivesse ignorado "os apelos e recomendações" das entidades oficiais do concelho à transferência da farmácia.

"Expusemos as nossas preocupações e os perigos que a população teria de enfrentar caso a farmácia fosse deslocalizada, mas não serviu de nada", observou o autarca.

João Palma não entende os critérios que levaram o INFARMED, a autorizar a transferência para Armação de Pêra, uma vila com 4.867 habitantes distribuídos por uma área de sete quilómetros quadrados, onde já existem duas farmácias.

"Porque é que Armação de pêra necessita de ter três farmácias naquela área geográfica", questiona o autarca.

João Palma revelou ainda que decorre no Tribunal Administrativo de Loulé uma ação judicial, interposta pelos proprietários das duas farmácias de Armação de Pêra, que se opõem à abertura de mais um estabelecimento naquela Vila.

Além disso, acrescentou, a Câmara de Silves não autorizou a abertura das novas instalações, porque as mesmas não cumprem as distâncias entre o local da farmácia e o Posto de Saúde de Armação de Pêra, conforme o estabelecido na alínea c) do n.º 1 art.º 2.º da Portaria 1430/2007 de 02 de novembro.

Apesar de tudo, frisou João Palma, o INFARMED decidiu autorizar a transferência da farmácia, o que permitiu aos proprietários a abertura imediata do estabelecimento.

"Com todas as anomalias e irregularidades, o INFARMED, decidiu em tempo recorde e inédito (alguns dias), efetuar a vistoria, autorizar a transferência, emitir o Alvará e permitir a abertura. Estes procedimentos demoram normalmente meses, quando não anos", sublinhou o autarca.

João Palma entende que o INFARMED "não atuou com responsabilidade", no sentido de proteger o bem estar e a saúde das populações, optando por "atropelar e beneficiar eventuais e exclusivos interesses comerciais e financeiros do novo proprietário da farmácia".

Para o autarca, existem "algumas coisas que não estão bem explicadas, já que o proprietário é o mesmo que adquiriu a única farmácia de Odeceixe (Aljezur) e ao fim de quatro anos a transferiu para Aljezur, sucedendo o mesmo em Santa Bárbara de Nexe, com a deslocalização do único estabelecimento para Qurteira".

A Lusa tentou obter uma reação da Autoridade Nacional do Medicamento e da Saúde (INFARMED), mas tal não foi possível até ao momento.