A Lifuco (Liga dos Futuros Concelhos) defendeu hoje a extinção das cerca de 4.200 freguesias portuguesas, transformando as 514 maiores em municípios e as restantes em meras circunscrições administrativas.
Fernando Vale, presidente da Lifuco, disse à Lusa que esta proposta é um contributo para a política de contenção definida pelo Estado, na sequência das afirmações do ministro da Administração Interna, António Costa, de que haveria uma eventual alteração no ordenamento administrativo português.
"No fundo, seria regressar à situação existente antes das reformas de Passos Manuel, no início do século XIX", frisou o dirigente.
Passos Manuel, com plenos poderes concedidos pelo rei, reduziu o número de municípios então existentes de 826 para pouco mais de 300, tendo sido criadas mais tarde, para pôr cobro à contestação popular, as freguesias, com base no território das paróquias.
A medida teve por objectivo ajudar à contenção financeira, numa altura em que Portugal perdeu o Brasil e teve de orientar a sua atenção para África.
"Neste momento há 514 freguesias que, pela dimensão das suas populações, dispõem de presidentes de junta a tempo inteiro ou a meio tempo. Essas freguesias, algumas com maior importância do que a sede dos seus concelhos, deveriam se transformadas em municípios. As restantes passariam a ser meras circunscrições administrativas", disse.
Para Fernando Vale, esta medida permitiria uma economia financeira significativa, já que as circunscrições seriam geridas ou por funcionários das câmaras ou eu regime de voluntariado.
"Voltaríamos a ter aproximadamente as 826 autarquias de base que existiam antes de Passos Manuel e as freguesias, que não existem em mais nenhum país europeu excepto nas zonas rurais inglesas, desapareceriam", disse.
O dirigente considerou que a existência de mais de 800 concelhos em Portugal - quase o triplo dos actuais 308 - corresponde à média europeia, tendo apontado os casos da Galiza, com 314 para uma população muito inferior à portuguesa, da Bélgica, com mais de 600 e um território "semelhante ao do Alentejo" e a França, "com 38 mil".
