Foi adiado o prazo para a aplicação de multas relativas à limpeza de terrenos. O primeiro-ministro, António Costa, deixou esta quinta-feira a garantia de que não serão aplicadas coimas aos proprietários de terrenos até ao próximo mês de junho. O governante considerou que o objetivo desta campanha "não é a caça à multa nem o sancionamento".
António Costa alertou também que a partir do final do mês de março, "a GNR prosseguirá a sua ação pedagógica e no final do mês começará a levantar os autos, comunicando às autarquias as situações de incumprimento mas até junho não haverá coimas aplicadas se as pessoas, até lá, cumprirem as suas obrigações”.
O primeiro-ministro sublinhou ainda que o objetivo desta campanha "não é uma caça à multa nem o sancionamento". E acrescentou: "Não serão aplicadas coimas se até junho as limpezas estiverem efetivamente concluídas".
Em conferência de imprensa, António Costa frisou que nunca como este ano houve um esforço tão grande para ter uma floresta mais limpa e segura.
"A responsabilidade continua. A diferença é que os municípios passam a poder entrar nos terrenos e cobrar o trabalho que não foi feito".
Identificadas áreas de maior risco
“O Instituto da Conversação da Natureza e da Floresta identificou as áreas de maior risco de incêndio para 2018, que são as áreas prioritárias. Estão identificadas por municípios, cerca de 189, e por freguesia e brevemente ao nível de cada aldeia”, declarou ainda António Costa.
O governante fez saber ainda que, nas últimas semanas, o mau tempo que se tem feito sentir não tem sido favorável à limpeza dos terrenos dos proprietários, ainda assim esse facto não pode ser esquecido.
"Cada arbusto, cada bocado de mato, cada árvore que não devia estar onde está é um risco de incêndio que estamos a diminuir e, provavelmente, uma vida que estamos a salvar", sublinhou o Primeiro-ministro
Linha de crédito é suficiente
O presidente da Associação Nacional de Municípios diz que a linha de crédito disponível para as despesas de limpeza de terrenos é suficiente. No final da reunião com o primeiro-ministro, Manuel Machado sublinhou também que ainda falta limpar muito terreno.
"Está feito já um importante trabalho mas não está completo. Nós estamos todos motivados para conjugadamente evitarmos que se repita uma tragédia que todos conhecemos. Portanto, é nosso dever fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para que as coisas corram pelo melhor", explicou Manuel Machado.
Recorde-se que o prazo para a limpeza de áreas envolventes a casas isoladas, aldeias e estradas terminava esta quinta-feira, pelo que os proprietários, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 120.000 euros.
Agora, a aplicação de coimas fica adiada até junho.
