Lucília Gago: Quem é a nova procuradora-geral da República?

por RTP
Procuradoria-Geral da República

Após seis anos de mandato na Procuradoria-Geral da República, Joana Marques Vidal vai ser substituída por Lucília Gago, especialista em Direito da Família e atual responsável pelo Gabinete de coordenação dos magistrados do Ministério Público na área da família, da criança e do jovem.

Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago tem 62 anos e nasceu em Lisboa. Em 1978 licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e, dois anos depois, ingressou no Centro de Estudos Judiciários, onde mais tarde viria a ser docente.

Foi promovida a procuradora da República em 1994, passando a desempenhar funções no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, primeiro numa secção de competência genérica e depois numa secção especializada em crimes cometidos no exercício de funções políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económico-financeira.

Entre 2002 e 2005 foi procuradora coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa.
O Presidente da República nomeou na quinta-feira Lucília Gago como procuradora-geral da República, com efeitos a partir de 12 de outubro.
Foi promovida a procuradora-geral-adjunta em 2005 e, até 2012, desempenhou funções na procuradoria-geral distrital de Lisboa, numa secção criminal do Tribunal da Relação. Durante esse período trabalhou no âmbito da cooperação judiciária internacional em matéria penal e na direção de inquéritos criminais.

Simultaneamente, entre 2006 e 2012 foi coordenadora distrital dos magistrados do Ministério Público, que exerciam funções no âmbito da jurisdição de família e menores.

Em 2009 passou a integrar a Comissão nacional de proteção de crianças e jovens em risco e a Comissão nacional de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, representando a Procuradoria-Geral da República.

Foi ainda docente e coordenadora na área de família e menores no Centro de Estudos Judiciários entre 2012 e 2016. Nesse período participou na conceção e elaboração de vários e-books, entre os quais o intitulado “Violência doméstica – implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno”.

Foto: PGR - Tomada de posse como diretora do DIAP Lisboa, fevereiro 2016

Em 2014 e 2015 coordenou a comissão legislativa de revisão do regime jurídico do processo de adoção e, entre 2016 e 2017, foi diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Passou, desde aí, a desempenhar funções na Procuradoria-Geral da República, onde criou e desenvolveu um Gabinete de coordenação dos magistrados do Ministério Público na área da família, da criança e do jovem. Atualmente é a coordenadora do Gabinete.
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