Madeira. Duas semanas depois, devem ser conhecidas medidas de coação pedidas para suspeitos de corrupção

por RTP
Filipe Silva - RTP

A operação no terreno, conduzida pela Polícia Judiciária decorreu a 24 de janeiro. Mais de duas semanas depois, as diligências do processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira prosseguem esta sexta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa, antes de serem conhecidas as medidas de coação dos três detidos, nomeadamente o ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado. O juiz de instrução criminal recusou um requerimento apresentado pelas defesas para a libertação imediata dos três arguidos.

Os interrogatórios aos três detidos terminaram esta quinta-feira e hoje espera-se que sejam conhecidas as medidas de coação pretendidas pelo Ministério Público, seguindo-se depois as alegações dos advogados do ex-autarca do Funchal, de Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e de Custódio Correia, o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia.

Os arguidos estão detidos há mais de duas semanas. O Ministério Público e juiz de instrução criminal indeferiram ontem, quinta-feira, mais um pedido de libertação imediata. Os advogados têm sublinhado lapsos, irregularidades e o desgaste dos arguidos.

O ex-autarca da maior câmara da Madeira, Pedro Calado, respondeu ao juiz pelo terceiro dia.
"Batemos os recordes de detenção".
Paulo Sá e Cunha, advogado de defesa de Pedro Calado, antigo presidente do Funchal, justificou o requerimento que pedia a libertação imediata do seu cliente.

"Os advogados defendem os direitos fundamentais e a liberdade das pessoas, devem defender intransigentemente estes valores. (...) Quando entendemos que estes valores estão a ser postos em causa fazemos o que achamos que devemos fazer", vincou.

Os advogados dos três arguidos juntaram-se um requerimento a pedir a libertação imediata ao fim de mais de duas semanas de detenção, mas o pedido não foi aceite. Na sexta-feira serão conhecidas as medidas de coação.

Paulo Sá e Cunha criticou a duração da detenção, considerando que "não tem paralelo em situações anteriores" que foram batidos recordes numa situação desta natureza.

Este caso "dará origem a um caso de estudo nas nossas universidades e até nas instâncias internacionais", salienta, lembrando que "há muitas organizações que se preocupam com os direitos humanos e instrumentos internacionais dos direitos humanos".

Questionado sobre se houve violação de direitos, o advogado argumentou que "quando há uma detenção sem decisão judicial que se pronuncie sobre os fundamentos dessa detenção e isso se prolonga por muito tempo, os direitos humanos são postos em causa".

Indicou ainda aos jornalistas que Pedro Calado respondeu a todas as perguntas que o juiz colocou.
As suspeitas
A Polícia Judiciária (PJ) realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia.

A operação também atingiu o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque (PSD), que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.
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