Madeira. Duas semanas depois, devem ser conhecidas medidas de coação pedidas para suspeitos de corrupção
A operação no terreno, conduzida pela Polícia Judiciária decorreu a 24 de janeiro. Mais de duas semanas depois, as diligências do processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira prosseguem esta sexta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa, antes de serem conhecidas as medidas de coação dos três detidos, nomeadamente o ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado. O juiz de instrução criminal recusou um requerimento apresentado pelas defesas para a libertação imediata dos três arguidos.
Os interrogatórios aos três detidos terminaram esta quinta-feira e hoje espera-se que sejam conhecidas as medidas de coação pretendidas pelo Ministério Público, seguindo-se depois as alegações dos advogados do ex-autarca do Funchal, de Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA, e de Custódio Correia, o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia.
O ex-autarca da maior câmara da Madeira, Pedro Calado, respondeu ao juiz pelo terceiro dia.
"Batemos os recordes de detenção".
Paulo Sá e Cunha, advogado de defesa de Pedro Calado, antigo presidente do Funchal, justificou o requerimento que pedia a libertação imediata do seu cliente.
Os advogados dos três arguidos juntaram-se um requerimento a pedir a libertação imediata ao fim de mais de duas semanas de detenção, mas o pedido não foi aceite. Na sexta-feira serão conhecidas as medidas de coação.
Paulo Sá e Cunha criticou a duração da detenção, considerando que "não tem paralelo em situações anteriores" que foram batidos recordes numa situação desta natureza.
Este caso "dará origem a um caso de estudo nas nossas universidades e até nas instâncias internacionais", salienta, lembrando que "há muitas organizações que se preocupam com os direitos humanos e instrumentos internacionais dos direitos humanos".
Questionado sobre se houve violação de direitos, o advogado argumentou que "quando há uma detenção sem decisão judicial que se pronuncie sobre os fundamentos dessa detenção e isso se prolonga por muito tempo, os direitos humanos são postos em causa".
Indicou ainda aos jornalistas que Pedro Calado respondeu a todas as perguntas que o juiz colocou.
As suspeitas
A Polícia Judiciária (PJ) realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia.
