Mais de 1800 refugiados recebidos em Portugal desde 2015

por Carlos Santos Neves - RTP
Manifestação de setembro de 2015 na Praça do Comércio, em Lisboa Hugo Correia - Reuters

Nos últimos quatro anos, 1870 pessoas enquadradas por processos de recolocação e reinstalação, ou resgatadas ao Mediterrâneo, encontraram refúgio em Portugal, segundo números divulgados esta quarta-feira pelo Governo. António Costa defende que o país precisa de mais migrantes para “satisfazer necessidades em termos de recursos humanos”.

De acordo com uma nota partilhada pelos ministérios da Administração Interna e da Presidência e Modernização Administrativa, Portugal recebeu 1552 refugiados ao abrigo do programa de recolocação da Comissão Europeia, que vigorou até março do ano passado. Destes, 1192 vieram da Grécia e outros 360 de Itália.

Portugal prepara-se para receber mais uma centena de pessoas de campos de refugiados na Grécia, ao abrigo de um acordo bilateral com o Governo de Atenas.

“Do total, entre 982 requerentes do sexo masculino e 570 do sexo feminino, 730 eram maiores de 18 anos e 822 menores de 18 anos e, maioritariamente, cidadãos da Síria (837), Iraque (338) e Eritreia (338)”, detalha-se na mesma nota.

Já o Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das ONU para os Refugiados orientou para Portugal 196 do total de 1010 pessoas que as autoridades portugueses anuíram a receber. Ou seja, somente 19,4 por cento.

Sessenta e duas destas pessoas chegaram de campos de refugiados na Turquia. Cento e trinta e quatro vieram do Egito.

Mais 122 resgatadas às águas do Mediterrâneo chegaram ao país desde o verão de 2018.

“Para além de ter sido o 6.º país da União Europeia que mais refugiados acolheu ao abrigo do Programa de Recolocação”, prosseguem os Ministérios, “Portugal tem respondido sempre positivamente a todas as situações de emergência que têm sido colocadas nos últimos meses, em consequência dos resgates de migrantes no Mediterrâneo por navios humanitários”.
Menores integrados no ensino
Pelo menos 92 por cento das pessoas acolhidas desde 2015 tiveram acesso a aprendizagem da língua portuguesa. Todos os refugiados tiveram também acesso a cuidados de saúde, todas as crianças e os jovens em idade escolar estão integrados no sistema de ensino e 43 por centos dos adultos entraram no mercado laboral ou em programas de formação.

Ainda segundo o Governo, o acolhimento de refugiados em Portugal mobiliza mais de 100 municípios, tendo por base um modelo descentralizado, baseado na comunidade e em consórcios público-privados “ e acompanhado de um esforço ao nível das políticas públicas, de modo a responder a todas as necessidades”.

As políticas portuguesas para as migrações, lembram, por último, os ministérios da Administração Interna e da Presidência, valeram já o Prémio de Serviço Público aos centros nacionais de Apoio à Integração de Migrantes, do Alto Comissariado das Migrações.
“Canais legais de migração”
Esta quarta-feira, após um encontro em Genebra com o diretor-geral da Organização Internacional das Migrações, António Vitorino, o primeiro-ministro defendeu a necessidade de abrir as portas a mais migrantes.

“Estamos numa situação económica em que muitas associações empresariais nos solicitam que sejamos pró-ativos na criação de canais legais de migração para Portugal de forma a satisfazer as necessidades que temos de recursos humanos”, propugnou António Costa, antes de intervir na 108ª Conferência Internacional do Trabalho.

Trata-se, na perspetiva do governante, da necessidade de suprir carências de recursos humanos não apenas com elevadas qualificações.

“Portugal tem, no quadro da União Europeia, uma atitude positiva e disponibilidade para acolher refugiados, o que devemos fazer tendo em conta a nossa própria história. Quis transmitir que a disponibilidade que temos tido na União Europeia - e que nem sempre tem sido devidamente utilizada - estendemos à OIM e estamos disponíveis para trabalhar diretamente com a OIM”, acentuou Costa.

Uma disponibilidade saudada por António Vitorino: “A urgência hoje é ainda mais urgente”.

“Vivemos cerca de nove situações de grande sofrimento humano, na Síria, no Iémen, mais recentemente na Venezuela, que afeta a comunidade de luso-descendentes e de portugueses. É muito importante que os Estados-membros se mobilizem e agradeço o apoio que Portugal tem dado à OIM, em geral, muito particularmente no apoio aos que mais sofrem, especialmente as mulheres e as crianças”, afirmou o antigo ministro.

c/ Lusa

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