Marcelo ouve partidos sobre a situação política nos Açores

por Lusa
O Presidente da República ouve os partidos sobre a situação política nos Açores Rodrigo Antunes - Lusa

O Presidente da República vai ouvir esta quinta-feira os partidos representados no parlamento açoriano sobre a situação política na região, após o chumbo do Plano e Orçamento regional para 2024.

O chefe de Estado vai ouvir os partidos "sobre a situação política na Região Autónoma dos Açores, na sequência da não aprovação do Orçamento para 2024, incluindo, designadamente, sobre a matéria constante do disposto na alínea j) do artigo 133.º da Constituição da República Portuguesa".

As reuniões do Presidente da República com os partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional dos Açores foram anunciadas na semana passada, logo a seguir ao chumbo do Orçamento regional para 2024.

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado irá receber o PAN às 13h30, a Iniciativa Liberal às 14h00, o Chega às 14h30, o PPM às 15h00, o BE às 15h30, o CDS-PP às 16h00, o PSD às 16h30 e o PS às 17h00.

Receberá ainda em audiência, pelas 13h00, o deputado independente Carlos Furtado.

O plano e o orçamento foram chumbados na votação na generalidade na Assembleia Regional, na Horta, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.

Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos.

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou que o executivo tenciona apresentar uma nova proposta de Orçamento regional.

O artigo 172.º determina que "a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência", circunstâncias que não se verificam neste momento.


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