Name: Medidas de coação monitorizadas em todo o espaço europeu
Uploaded: 2015-01-08T14:38:28+00:00
Duration: 1 min 44 s
Description: A partir de agora, as medidas de coação aplicadas a um cidadão europeu poderão ser monitorizadas noutro país da União Europeia.

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Medidas de coação monitorizadas em todo o espaço europeu

A partir de agora, as medidas de coação aplicadas a um cidadão europeu poderão ser monitorizadas noutro país da União Europeia.

Miguel Soares /

Foto: Lusa

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Se as medidas de coação são aplicadas no âmbito de um processo aberto num país, mas se esse mesmo cidadão reside noutro país da União Europeia, a monotorização será garantida na mesma.

A explicação foi dada pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que adiantou ainda que haverá a partilha de informação entre forças policiais e magistrados judiciais através de uma plataforma eletrónica, no âmbito de alterações ao Código Penal.