País
Transtejo. Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas alvos de buscas relacionadas com eventual fraude
O Ministério do Ambiente e Energia foi alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária, na sequência das anteriormente efetuadas na empresa Transtejo, por suspeita de fraude na obtenção de subsídios, segundo fonte ligada ao processo.
A mesma fonte adiantou à agência Lusa que as buscas no ministério do Ambiente ocorreram durante a tarde.
Em resposta à agência Lusa, o Ministério das Infraestruturas e Habitação confirmou a realização de buscas da Polícia Judiciária na Secretaria de Estado da Mobilidade e na Transtejo - Soflusa, referindo que "foi prestado todo o apoio e colaboração necessária aos investigadores".
A ministra do Ambiente e Energia assegurou hoje que o Ministério que tutela disponibilizou toda a informação e acesso a documentos pedidos no âmbito de buscas da Polícia Judiciária (PJ) na instituição relacionadas com a empresa Transtejo.
Maria da Graça Carvalho disse que ainda tem pouca informação sobre o assunto, tendo adiantado que um procurador europeu, acompanhado por vários elementos da PJ, estiveram no Ministério e explicaram que as buscas estavam relacionadas com o tempo em que a Mobilidade estava inserida no Ministério do Ambiente.
"Disseram exatamente que era no período de 2019 a 2023, em que a Mobilidade não estava nas Infraestruturas mas sim no Ambiente, e que estará relacionado com um concurso de 2020 para navios da Transtejo", explicou a ministra, que falava aos jornalistas após participar na apresentação do Plano de Pastoreio, uma iniciativa que junta os ministérios do Ambiente e da Agricultura.
A ministra disse que esta foi a única informação que teve e que foi disponibilizado o acesso a todos os documentos, embora a maior parte desses documentos esteja na Secretaria Geral do Governo e na Presidência do Conselho de Ministros.
"Mas têm acesso a todos os documentos que sejam necessários" relativos a esse período, nomeadamente sobre 2020, garantiu a ministra.
A Polícia Judiciária anunciou hoje que a Transtejo foi alvo de buscas por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, num valor de 17 milhões de euros, indicando que a operação decorreu de um inquérito dirigido pela Procuradoria Europeia.
A operação "Navis", desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção na empresa que assegura ligações fluviais entre Lisboa e a margem sul do Tejo (distrito de Setúbal), visou a execução de sete mandados de busca não domiciliária, para investigar "crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva e/ou prevaricação, na renovação da frota", anunciou a PJ, em comunicado.
"No inquérito em apreço, a TTSL - TRANSTEJO SOFLUSA, S.A. beneficiou da comparticipação de fundos comunitários, em cerca de 17 milhões de euros, no âmbito do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos do Portugal 2020", segundo a mesma fonte.
As investigações prosseguem, num processo relacionado com o lançamento de um concurso público internacional em fevereiro de 2020 para o fornecimento de 10 navios elétricos e um conjunto de baterias, com o valor base de 57 milhões de euros.
A polícia executou, também hoje, cinco mandados de busca não domiciliária, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa, em que se investigam crimes de participação económica em negócio.
Nesse inquérito, as denuncias sustentam "uma sistemática violação das regras da contratação pública pelo Conselho de Administração da Transtejo", no âmbito da gestão da manutenção de navios, essencialmente, "diversas adjudicações por ajustes diretos a empresas pertencentes ao Grupo ETE".
Em resposta à agência Lusa, o Ministério das Infraestruturas e Habitação confirmou a realização de buscas da Polícia Judiciária na Secretaria de Estado da Mobilidade e na Transtejo - Soflusa, referindo que "foi prestado todo o apoio e colaboração necessária aos investigadores".
A ministra do Ambiente e Energia assegurou hoje que o Ministério que tutela disponibilizou toda a informação e acesso a documentos pedidos no âmbito de buscas da Polícia Judiciária (PJ) na instituição relacionadas com a empresa Transtejo.
Maria da Graça Carvalho disse que ainda tem pouca informação sobre o assunto, tendo adiantado que um procurador europeu, acompanhado por vários elementos da PJ, estiveram no Ministério e explicaram que as buscas estavam relacionadas com o tempo em que a Mobilidade estava inserida no Ministério do Ambiente.
"Disseram exatamente que era no período de 2019 a 2023, em que a Mobilidade não estava nas Infraestruturas mas sim no Ambiente, e que estará relacionado com um concurso de 2020 para navios da Transtejo", explicou a ministra, que falava aos jornalistas após participar na apresentação do Plano de Pastoreio, uma iniciativa que junta os ministérios do Ambiente e da Agricultura.
A ministra disse que esta foi a única informação que teve e que foi disponibilizado o acesso a todos os documentos, embora a maior parte desses documentos esteja na Secretaria Geral do Governo e na Presidência do Conselho de Ministros.
"Mas têm acesso a todos os documentos que sejam necessários" relativos a esse período, nomeadamente sobre 2020, garantiu a ministra.
A Polícia Judiciária anunciou hoje que a Transtejo foi alvo de buscas por suspeitas de fraude na obtenção de subsídios, num valor de 17 milhões de euros, indicando que a operação decorreu de um inquérito dirigido pela Procuradoria Europeia.
A operação "Navis", desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção na empresa que assegura ligações fluviais entre Lisboa e a margem sul do Tejo (distrito de Setúbal), visou a execução de sete mandados de busca não domiciliária, para investigar "crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva e/ou prevaricação, na renovação da frota", anunciou a PJ, em comunicado.
"No inquérito em apreço, a TTSL - TRANSTEJO SOFLUSA, S.A. beneficiou da comparticipação de fundos comunitários, em cerca de 17 milhões de euros, no âmbito do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos do Portugal 2020", segundo a mesma fonte.
As investigações prosseguem, num processo relacionado com o lançamento de um concurso público internacional em fevereiro de 2020 para o fornecimento de 10 navios elétricos e um conjunto de baterias, com o valor base de 57 milhões de euros.
A polícia executou, também hoje, cinco mandados de busca não domiciliária, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa, em que se investigam crimes de participação económica em negócio.
Nesse inquérito, as denuncias sustentam "uma sistemática violação das regras da contratação pública pelo Conselho de Administração da Transtejo", no âmbito da gestão da manutenção de navios, essencialmente, "diversas adjudicações por ajustes diretos a empresas pertencentes ao Grupo ETE".
