Movimento pela Habitação promete manter vaga de protestos
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Movimento pela Habitação promete manter vaga de protestos
São esta quarta-feira presentes a tribunal as 55 pessoas detidas no acampamento de protesto da Praça do Rossio, em Lisboa, e entretanto libertadas sob termo de identidade e residência. Atualizamos aqui os desenvolvimentos sobre os protestos pela habitação e contra o agravamento do custo de vida.
Começaram entretanto a chegar Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa, no Campus de Justiça, os primeiros dos 55 manifestantes detidos pela PSP na Praça do Rossio.
Ouvida pelos jornalistas no local, uma das ativistas mostrou-se convicta de que "é bastante provável" que o processo "baixe a inquérito": "Suponho que hoje não irá haver mesmo audiência".
"Os manifestantes mantiveram-se no local porque não havia qualquer razão legítima para não ficarem. Nós temos o direto básico à manifestação, as acampadas estão enquadradas pelo Direito Internacional, num tipo de manifestação comum, e era isso que nós estávamos a fazer", sustentou.
"Não vejo como é que qualquer ordem aleatória de uma polícia baseada num decreto-lei claramente inconstitucional iria pôr em causa o nosso direito à manifestação e a lutar por outro direito básico constitucional, que é o direito à habitação", prosseguiu a manifestante.
Referindo-se ao que os arguidos poderão dizer em tribunal, adiantou: "Os testemunhos são de violência, que houve lá e no caminho para lá. Eles mantêm todos firmemente que não irão parar por causa desta repressão".
"O que está em causa é o nosso futuro. Digo isto como jovem. Os meus amigos que lá estavam eram jovens, estudantes, alguns até menores, que foram detidos e agredidos pela polícia. E sabem que o nosso direito básico à habitação e o direito de todos nós depende de continuarmos a lutar", continuou.
"Sei que foi essa a intenção deles, se calhar de assustar-nos e reprimir-nos, que iríamos parar, mas todas as pessoas que conheço e que foram detidas irão continuar a lutar, porque sabem que a habitação não pode ser uma mercadoria porque é um direito básico de todos nós".
Questionada sobre o que pode suceder se as tendas foram reerguidas, a ativista reiterou que, em caso de nova intervenção policial, os protestos não vão parar.
No Porto, durante a noite, não se realizaram protestos e ninguém pernoitou na Praça de D. João I. Os manifestantes esperam regressar em força no sábado.
Para as 19h00 desta quarta-feira, estão previstas assembleias populares.
Vão então ser presentes ao Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa as 55 pessoas detidas pela PSP, no Rossio, e entretanto libertadas com o estatuto de arguido e termo de identidade e residência.
Metade dos detidos deverá ser presente ao juiz durante a manhã e metade a partir das 14h00, como adiantou a equipa de reportagem da RTP no Campus de Justiça.
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Detidos em Lisboa são ouvidos em Juízo Local de Pequena Criminalidade
Vão ser presentes a tribunal, nas próximas horas, as 55 pessoas detidas no desmantelamento, pela mão da PSP, da "acampada" na Praça do Rossio, em Lisboa, e entretanto libertadas. Estão agora com o estatuto de arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência;
As autoridades alegam que estes manifestantes resistiram quando os agentes retiravava as tendas erguidas no coração da capital. A Polícia de Segurança Pública diz ter atuado de forma calma;
O ministro da Administração Interna veio elogiar a PSP. Questionado pela RTP sobre o momento em que um agente foi contido por um superior, Luís Neves afirmou que a polícia teve uma intervenção exemplar em Lisboa. O governante clamou mesmo que os acampamentos acabaram, insistindo na ideia de que, se a lei for violada, as forças de segurança terão de responder em conformidade;
Os manifestantes que têm estado no protesto em Lisboa prometem, por sua vez, voltar a acampar na Praça do Rossio já na póxima noite;
Em Lisboa, a última noite foi tranquila. Os manifestantes permaneceram na Praça do Rossio até ao início da madrugada. Pela 1h00, após vários pedidos da polícia, a maioria abandonou o local. Ficou a apenas apenas um grupo pequeno, mas já sem a presença de qualquer tipo de dispositivo da PSP;
No Porto, também não houve protestos. Ninguém passou a noite na Praça de D. João I . Os manifestantes prometem voltar em peso, mas apenas no próximo sábado. Até lá, mantêm-se as assembleias populares marcadas para as 19h00.
"Isto não acabou". Manifestantes prometem voltar aos protestos e detidos são ouvidos em tribunal
Os 55 manifestantes que ontem foram detidos nos acampamentos de Lisboa são ouvidos no Tribunal de Pequena Criminalidade, na capital, depois de ontem terem sido constituídos arguidos e libertados.
Os manifestantes que ontem foram detidos nos acampamentos de Lisboa são ouvidos pelas 10h00 no Tribunal de Pequena Criminalidade, na capital, depois de ontem terem sido constituídos arguidos e libertados com termo de identidade e residência. Há informação de uma vígila a acompanhar o momento em que forem ouvidos.
Na capital, a acampada promete regressar esta quarta-feira, apesar do anúncio do ministro da Administração Interna sobre o fim da instalação de tendas em praças públicas. No Porto, há “folga” até sábado, enquanto várias cidades no país podem vir a receber novos protestos.
Os manifestantes que têm estado no protesto em Lisboa prometem voltar a acampar na praça do Rossio já na noite desta quarta-feira. Na noite que passou, houve tranquilidade. Os manifestantes permaneceram na praça do Rossio até ao início da madrugada.
Por volta da uma da manhã, após vários pedidos da polícia, a grande maioria abandonou o local. Ficou apenas um pequeno grupo de pessoas, mas já sem a presença de qualquer tipo de dispositivo da PSP.
No Porto também não houve qualquer tipo de protestos. Ninguém passou a noite na praça D. João I. Os manifestantes prometem voltar em peso, mas só no sábado. Até lá mantêm-se as assembleias populares marcadas para as sete da tarde.
“O Movimento Pela Habitação – Acampada do Porto reserva-se ao direito de
disfrutar dos dias de folga concedidos caridosamente pela ação das forças
policiais, a começar em dia de jogo do Porto”, refere um comunicado desta terça-feira ao fim do dia.
“Isto não acabou”, diz o movimento na nota enviada. “Estamos por todos. Juntos, somos todos. Voltaremos maiores e mais fortes, e nos vemos no sábado, na Praça, para manifestação – enquanto ainda podemos”.
“A única convocatória é para a manifestação de sábado”, referem.
Nesta terça-feira, várias pessoas saíram à rua em Coimbra, Braga, Évora, Beja e Leiria, em solidariedade para com os manifestantes de Lisboa e Porto.
Isto depois de, na madrugada de ontem e depois de avisos, as forças de segurança terem avançado e forçado a retirada das tendas. A RTP captou o momento em que um dos polícias teve que ser contido na ação contra os manifestantes pelo seu próprio comandante.
Também na madrugada de segunda para terça-feira, no Porto, o acampamento acabou pacificamente às seis da madrugada depois de um ultimato da polícia. As tendas foram desmontadas rápida e voluntariamente.
O ministro da Administração Interna avisou ontem que acabaram os acampamentos. Luís Neves diz que a atuação da polícia foi exemplar e tem orgulho na PSP.
Já depois destas declarações, os manifestantes prometeram voltar aos protestos. PSD e Chega abertos a negociação para a área da habitação
O tema da habitação esteve em destaque na Assembleia da República. O Chega desafia o PS a aprovar as medidas do partido em sede de Orçamento do Estado. E o PSD diz estar disponível a negociar com os partidos da oposição.
André Ventura recusa que esteja a voltar atrás na lei das rendas
O Chega apresentou um pacote de emergência para a habitação depois de no final de setembro ter-se abstido na Assembleia da República na lei das rendas proposta pelo Governo.
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O Chega apresentou um pacote de emergência para a habitação depois de no final de setembro ter-se abstido na Assembleia da República na lei das rendas proposta pelo Governo.
Uma abstenção de deu origem a um acordo entre PSD e Chega, para trabalhar na especialidade o regime de arrendamento.
Ontem o líder do Chega, na SIC Notícias foi confrontado com essa questão, diz que o pacote de emergência agora em cima da mesa não é um recuo.
Explicou que as medidas agora apresentadas estão ligadas às ideias desse acordo, como por exemplo, limites à atulaização do teto das rendas ou protecção aos inquilinos com menos rendimento.
Governador do Banco de Portugal diz que há muita margem para aumentar a habitação pública
Nos Açores, Álvaro Santos Pereira afirmou que há muito trabalho por fazer para responder à crise habitacional. O governador do BdP defende o reforço da oferta de casas a começar pela habitação pública.
Álvaro Santos Pereira tem chamado várias vezes à atenção para aquele que considera ser um dos maiores problemas económico e sociais do país, e explica que ainda há muita margem, pois os indicadores relativos à habitação pública são baixos.
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