Última Hora
Incêndio em bar na Suíça. Autoridades confirmam um português ferido e outro desaparecido

Nomeação de Durão para a presidência da Comissão - cronologia

Cronologia do processo que conduziu à nomeação de José Manuel Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia, cargo para o qual foi escolhido pelos 25 Estados-membros a 29 de Junho de 2004:

Agência LUSA /


       2004
       
       16 Jun: Três dias depois das eleições europeias, Wilfried
Martens, presidente do Partido Popular Europeu (PPE), o grupo político
com maior representação no Parlamento Europeu, anuncia que Durão
Barroso é um dos três possíveis candidatos do partido à sucessão do
italiano Romano Prodi na presidência da Comissão Europeia, juntamente
com o chanceler austríaco Wolfgang Schuessel e o primeiro-ministro
holandês Jan Peter Balkenende.
       
       Em Portugal, o Governo nega a candidatura de Durão Barroso e
reafirma o seu apoio a uma candidatura do socialista António Vitorino.
       
       17 Jun: O presidente do grupo parlamentar do PPE, Hans-Gert
Poettering, insiste no nome de Durão Barroso, considerando-o uma
"personalidade com o perfil adequado" para o cargo.
       
       18 Jun: Reunidos em Cimeira, em Bruxelas, os líderes europeus
não chegam a consenso sobre o candidato do Conselho, e o nome do
comissário português António Vitorino fica praticamente excluído. Em
conferência de imprensa no final da cimeira, Durão Barroso diz que foi
convidado por vários líderes, "e a todos disse que não era candidato"
       
       23 Jun: Durão Barroso reafirma, em Lisboa, que não é
candidato.
       
       25 Jun: No mesmo dia em que o jornal Financial Times aponta
Barroso como favorito ao cargo e o presidente em exercício da UE, o
primeiro-ministro irlandês Peter Ahern, afirma estar convicto de que
já tem um candidato consensual, o chefe de Governo português pede uma
audiência ao Presidente da República, Jorge Sampaio, abandonando o
palácio de Belém sem prestar declarações.
       
       27 Jun: Ahern anuncia que vai propor a Durão Barroso a
presidência da Comissão.
       
       29 Jun: Numa declaração ao país, Durão Barroso anuncia que
decidiu aceitar o convite para o cargo de presidente da Comissão
Europeia, após o que segue para Bruxelas, palco de uma cimeira
extraordinária onde é indigitado por consenso para o cargo pelos
chefes de Estado e de Governo dos 25 Estados-membros da União
Europeia.
       
       Em Portugal, os partidos da oposição reclamam eleições
antecipadas.
       
       30 Jun: Os socialistas europeus (PSE), os Liberais e
Democratas e os Verdes contestam o processo de indigitação de Durão
Barroso, por o seu nome ter sido proposto pelo Conselho sem uma
consulta prévia ao Parlamento Europeu (PE).
       
       01 Jul: Holanda assume a presidência da União Europeia.
       
       Em Portugal, Pedro Santana Lopes é eleito presidente do PSD em
reunião do Conselho Nacional do partido, e diz-se preparado para
suceder a Durão Barroso na liderança de um novo governo PSD/CDS-PP.
       
       05 Jul: Durão Barroso apresenta formalmente a demissão do
cargo de primeiro-ministro ao Presidente da República, que a aceita no
dia seguinte.
       
       09 Jul: Em Portugal, Jorge Sampaio anuncia que decidiu
convidar Santana Lopes a formar Governo, o que leva o então líder
socialista Ferro Rodrigues a anunciar a demissão do cargo de
secretário-geral do PS.
       
       13 Jul: Durão Barroso inicia uma ronda de audições com os
grupos políticos. A segunda maior família do Parlamento Europeu, o
grupo dos socialistas, reserva uma posição para mais tarde, mas o
Grupo da Esquerda Unitária anuncia desde logo que vai votar contra o
seu nome, no sufrágio previsto para dia 22 no hemiciclo.
       
       21 Jul: O presidente indigitado da Comissão discursa perante o
Parlamento Europeu, num dos derradeiros esforços para convencer os
eurodeputados de que é a pessoa indicada para o cargo.
       
       22 Jul: José Manuel Durão Barroso é eleito presidente da
Comissão pelo Parlamento Europeu com 413 votos a favor, 251 contra e
44 abstenções.
       
       03 Ago: Durão Barroso conclui a lista de comissários.
       
       12 Ago: O presidente da Comissão anuncia a distribuição de
pelouros pelos 24 comissários.
       
       20 Ago: Barroso reúne-se pela primeira vez com a sua equipa de
comissários, em Bruxelas.
       
       27 Set: Parlamento Europeu inicia audições em Bruxelas com os
24 comissários europeus designados, decisivas para a aprovação final
do colégio.
       
       07 Out: Perante a Comissão de Liberdades Cívicas do
Parlamento, o comissário indigitado para a pasta da Justiça, Liberdade
e Segurança, o italiano Rocco Buttiglione, considera a
homossexualidade "um pecado" e defende que a família "existe para
permitir à mulher ter crianças e ser protegida pelo marido",
declarações que provocam grande polémica e o repúdio de vários
eurodeputados e do próprio presidente do Parlamento Europeu, Josep
Borrell.
       
       11 Out: A Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos
Internos reprova o nome de Buttiglione.
       
       12 Out: Barroso mantém a confiança no comissário italiano.
       
       13 Out: Conferência de presidentes do Parlamento Europeu diz
que deve ser Durão Barroso a resolver o problema causado com a
reprovação do nome de Buttiglione.
       
       20 Out: Durão Barroso reúne-se com a conferência de
presidentes do Parlamento Europeu para tentar superar as objecções da
assembleia, a uma semana da votação, prevista para dia 27.
       
       27 Out: Em Estrasburgo, no dia da votação, Barroso decide não
levar a votos a sua equipa de comissários, quando se perspectivava uma
reprovação pelo plenário, inédita na história da União Europeia.
       
       28 Out: Durão Barroso anuncia que vai proceder a "mudanças
pontuais" na composição da sua equipa.
       
       04 Nov: O presidente eleito da Comissão apresenta a sua nova
equipa, com três alterações, e no lugar de Buttiglione surge o
italiano Franco Frattini.
       
       05 Nov: As três principais famílias políticas do Parlamento
Europeu - PPE, Socialistas e Liberais - consideram reunidas as
condições para a aprovação do colégio de comissários.
       
       15 Nov: O Parlamento Europeu inicia audições com três
comissários europeus indigitados.
       
       18 Nov: Em Estrasburgo, o Parlamento Europeu aprova a
"Comissão Barroso", com 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções.
       
       19 Nov: O Conselho de Ministros da UE nomeia definitivamente
Durão Barroso para a presidência da Comissão e o restante executivo.
       
       22 Nov: A Comissão liderada por José Manuel Durão Barroso
entra em funções, iniciando um mandato que termina a 31 de Outubro de
2009.
       
       30 Nov: Em Portugal, o Presidente da República, Jorge Sampaio,
anuncia a decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar
eleições legislativas antecipadas, na sequência de uma apreciação
política à situação do país quatro meses depois de Santana Lopes ter
sucedido a Durão Barroso como primeiro-ministro.
       

PUB