País
Nova juíza para o caso de regulação de poder paternal em Torres Novas
A juíza que tinha a seu cargo o processo respeitante ao poder paternal da menina Esmeralda Porto foi transferida, no âmbito do movimento judicial. A magistrada deve ainda pronunciar-se sobre a entrega da criança ao pai biológico, marcada para daqui a uma semana.
A juíza esperava apenas o relatório dos pedopsiquiatras de Santarém, que acompanham a criança desde Maio. A RTP sabe que o relatório já deu entrada no tribunal de Torres Novas.
A magistrada tentou um último acordo entre as partes na passada sexta-feira. O pai biológico, Baltasar Nunes, recusou qualquer alternativa ao cumprimento da decisão judicial que lhe deu o poder paternal há quatro anos.
O tribunal marcou para o dia 28 de Outubro o início do julgamento de Adelina Lagarto. A juíza Sílvia Pires foi transferida para Almada. A nova magistrada chama-se Mariana Caetano e tem 31 anos.
Pais biológico e casal de acolhimento travam luta em tribunal
O processo despertou a atenção dos meios de comunicação social em Dezembro de 2006, quando o colectivo de que Sílvia Pires fez parte ordenou a prisão preventiva para o sargento Luís Gomes, por este recusar a dizer onde estava a criança durante o seu julgamento por sequestro de menor.
O sargento Luís Gomes foi condenado a pena de prisão e ordenada a entrega da menor ao tribunal. A juíza decidiu apresentações diárias para a mulher com a guarda da menor até que existisse uma decisão sobre o recurso sobre o poder paternal. A interposição do recurso pelo casal foi autorizada pelo Tribunal Constitucional.
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a decisão da primeira instância e deu a guarda da menor ao pai biológico. Baltazar Nunes perfilhou a menina quando esta tinha um ano de idade. A sua entrega ao casal não foi feita ao abrigo de qualquer enquadramento legal.
O Tribunal da Relação definiu também que a juíza Sílvia Pires ficaria responsável pela definição da passagem da menor para a guarda do pai.
A magistrada tentou um último acordo entre as partes na passada sexta-feira. O pai biológico, Baltasar Nunes, recusou qualquer alternativa ao cumprimento da decisão judicial que lhe deu o poder paternal há quatro anos.
O tribunal marcou para o dia 28 de Outubro o início do julgamento de Adelina Lagarto. A juíza Sílvia Pires foi transferida para Almada. A nova magistrada chama-se Mariana Caetano e tem 31 anos.
Pais biológico e casal de acolhimento travam luta em tribunal
O processo despertou a atenção dos meios de comunicação social em Dezembro de 2006, quando o colectivo de que Sílvia Pires fez parte ordenou a prisão preventiva para o sargento Luís Gomes, por este recusar a dizer onde estava a criança durante o seu julgamento por sequestro de menor.
O sargento Luís Gomes foi condenado a pena de prisão e ordenada a entrega da menor ao tribunal. A juíza decidiu apresentações diárias para a mulher com a guarda da menor até que existisse uma decisão sobre o recurso sobre o poder paternal. A interposição do recurso pelo casal foi autorizada pelo Tribunal Constitucional.
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a decisão da primeira instância e deu a guarda da menor ao pai biológico. Baltazar Nunes perfilhou a menina quando esta tinha um ano de idade. A sua entrega ao casal não foi feita ao abrigo de qualquer enquadramento legal.
O Tribunal da Relação definiu também que a juíza Sílvia Pires ficaria responsável pela definição da passagem da menor para a guarda do pai.
