Em direto
Os danos e a evolução do estado do tempo

"Nunca poderia concordar". Ministra do Ambiente não foi informada de nomeação de enfermeiro para coordenar renováveis

"Nunca poderia concordar". Ministra do Ambiente não foi informada de nomeação de enfermeiro para coordenar renováveis

O gabinete da ministra reagiu esta sexta-feira à nomeação de um enfermeiro para coordenador de uma estrutura de missão de energias renováveis. No mesmo dia, o enfermeiro demitiu-se do cargo.

RTP /
Foto: José Sena Goulão - Lusa

A ministra do Ambiente e Energia não foi informada da designação do enfermeiro Fábio Teixeira para coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER), tendo tomado conhecimento da nomeação apenas através da comunicação social. O enfermeiro demitiu-se do cargo menos de uma semana após a polémica nomeação.

À agência Lusa, uma fonte oficial do gabinete de Maria da Graça Carvalho garantiu que a ministra, "sendo professora e investigadora na área da Energia, nunca poderia concordar com a designação para uma estrutura tão especializada, específica e vital como a EMER, de um profissional que não fosse da área".

Em causa está um despacho assinado pelo presidente da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER 2030), Manuel Nina, para quem o licenciado em enfermagem apresenta currículo académico e profissional que "evidencia o perfil adequado e demonstrativo da aptidão e experiência profissional necessárias para o desempenho das funções".

Entretanto, menos de uma semana após a sua nomeação, o enfermeiro Fábio Teixeira demitiu-se do cargo, tendo o pedido de exoneração sido aceite pelo presidente da EMER 2030.

"Aceitei hoje o pedido de exoneração apresentado por Fábio Alves Teixeira do cargo de Coordenador da EMER2030. Agradeço a disponibilidade manifestada para o exercício das funções e o sentido de responsabilidade demonstrado, desejando a Fábio Alves Teixeira os maiores sucessos pessoais e profissionais", disse Nina em declarações à Lusa.

Na quarta-feira, o presidente da estrutura tinha justificado a nomeação dizendo que esta cumpria os critérios legais e técnicos e destacando a experiência de Fábio Teixeira em gestão de projetos e procedimentos. A nomeação gerou polémica pelo facto de o responsável não ter experiência profissional nas áreas de ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis.

A nota curricular associada ao despacho indica que Fábio Teixeira é licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto desde 2018, com pós-graduação em Gestão de Projetos pela Porto Business School e certificações profissionais em gestão de projetos (PMP) e metodologias ágeis (CSPO).

O percurso profissional de Fábio Teixeira inclui funções como gestor de projetos em consultoria tecnológica, com desenvolvimento e implementação de software, bem como cargos em gabinetes governamentais, onde exerceu assessoria técnica e acompanhamento de projetos, nomeadamente no gabinete da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

O coordenador interno iria ter como funções a gestão da estrutura, incluindo acompanhamento de procedimentos concursais, gestão financeira e contratação pública. Em comunicado na quinta-feira, a Ordem dos Engenheiros manifestou "perplexidade" perante a nomeação de Fábio Teixeira e pediu a "reavaliação imediata dos critérios" que sustentaram a nomeação para a coordenação da EMER 2030.

A EMER, criada em março de 2024, tem como missão agilizar os processos de concretização dos projetos de energias renováveis inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, segundo a ministra do Ambiente e Energia, será extinta no final deste ano, após concluir as tarefas previstas.

Questionado na quarta-feira pela Lusa, o Ministério do Ambiente e Energia tinha indicado que a gestão interna da estrutura, incluindo o reforço de equipas, é da responsabilidade exclusiva do presidente da EMER, salientando ainda que os trabalhos se encontram numa fase avançada, com projetos como a implementação do balcão único de licenciamento, o estudo de transposição da diretiva RED III sobre zonas de aceleração de energias renováveis e o desenvolvimento de ferramentas de apoio ao licenciamento municipal.

c/ Lusa
PUB