Nuno Pardal Ribeiro. Membro do Chega acusado de prostituição de menores deixa Assembleia Municipal de Lisboa

por Inês Moreira Santos - RTP
De acordo com o Ministério Público, tudo começou na aplicação de encontros Grindr, passando depois para o WhatsApp Martin Bureau - AFP

Um dirigente do Chega está acusado pelo Ministério Público de dois crimes agravados de prostituição de menores. Nuno Pardal Ribeiro, até agora deputado à Assembleia Municipal de Lisboa e vice-presidente da distrital, terá mantido encontros sexuais com um rapaz de 15 anos em 2023. À RTP, o arguido negou ter conhecimento de que o jovem era menor e revelou a intenção de renunciar aos lugares que ocupa na Assembleia Municipal e no partido de André Ventura.

De acordo com o Ministério Público, tudo começou na aplicação de encontros para homossexuais Grindr, passando depois para o WhatsApp, "para melhor combinarem" um encontro, que acabou por acontecer no dia 11 de julho de 2023, junto a uma estação de comboios.

Ainda segundo a acusação, noticiada pelo jornal Expresso, ambos seguiram no carro do deputado municipal do Chega em direção a um pinhal, e que Nuno Pardal Ribeiro perguntou ao rapaz que idade tinha, tendo este respondido que tinha 15 anos. Mesmo assim, tiveram relações sexuais e, posteriormente, o conselheiro nacional do partido de André Ventura enviou um código através de MbWay para que o adolescente pudesse levantar 20 euros.
À RTP, o deputado municipal do Chega afirmou desconhecer que o jovem era menor de idade à altura dos factos, mas a acusação do Ministério Público acredita que o arguido sabia que o menor tinha 15 anos e que era sexualmente inexperiente.Nuno Pardal Ribeiro não negou o encontro com o adolescente, sublinhando que o conheceu “numa app de encontros para maiores de 18 anos” e que, “até ser confrontado com este processo, desconhecia por completo que era menor de idade”.

O caso terá sido denunciado à Polícia Judiciária pelos pais do menor, que descobriram as mensagens do WhatsApp no telemóvel do filho - algumas das quais são citadas na acusação do procurador Manuel dos Santos, do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Cascais.

O jornal escreve que o deputado do Chega terá perguntado ao jovem se tinha experiência sexual e se já tinha estado com um daddy, numa referência a um homem mais velho. Nuno Pardal Ribeiro, de 51 anos, pediu alegadamente fotos íntimas e tentou encontrar-se novamente com o menor, que acabou por recusar.“O arguido agiu com o propósito concretizado de, para satisfazer os seus instintos libidinosos, praticar com o assistente os atos sexuais descritos” a troco de “dinheiro”, conclui o procurador Manuel dos Santos, do DIAP de Cascais.

Em comunicado, o Ministério Público anunciou que deduziu a acusação "contra dois arguidos, de 76 e 54 anos, pela prática do crime de recurso à prostituição de menores agravado".

"O primeiro encontra-se indiciado pela prática de um crime na forma consumada e o segundo de dois crimes, um na forma consumada e o outro na forma tentada"
, lê-se na nota do MP.

Os factos, segundo a acusação, ocorreram em 2023 com um adolescente de 15 anos de idade à data, que "conheceu os arguidos na aplicação Grindr e combinou encontros com estes".

"No decurso dos encontros – um, no dia 12 de julho, com o primeiro arguido e outro, no dia seguinte, com o segundo arguido – o assistente, tendo previamente informado os arguidos da sua idade, manteve com estes relações sexuais a troco de dinheiro. O segundo arguido ainda voltou a tentar contactar o assistente em setembro desse mesmo ano com o propósito de marcar um novo encontro", confirma o mesmo comunicado.
"Os arguidos sabiam que o assistente tinha 15 anos, agiram sempre de forma livre, voluntária e consciente, bem sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei penal".
Nuno Pardal Ribeiro foi toureiro “profissional” e presidente da Associação Nacional de Toureiro e está acusado de dois crimes de prostituição de menores agravada, um consumado e outro na forma tentada.  Acusações que o deputado negou.

"Só tive acesso ao processo ontem", reagiu, contactado pela Lusa, acrescentando que os casos "mais graves" descritos "não correspondem à verdade".

"Aquilo pelo qual eu sou acusado não corresponde à verdade".

Nos termos da lei, “quem, sendo maior, praticar ato sexual de relevo com menor entre 14 e 18 anos, mediante pagamento ou outra contrapartida, é punido com pena de prisão de até três anos”. Sendo crime agravado, a pena pode ir até aos cinco anos de prisão.

Entre os elementos de prova apresentados pelo Ministério Público, estão declarações do menor, mensagens trocadas entre o deputado do Chega e o adolescente, além de fotografias.
Gonçalo Costa Martins - Antena 1

O deputado municipal estava em 10.º lugar nos candidatos pelo círculo de Lisboa nas últimas legislativas, não tendo sido eleito por pouco. Esta situação acontece depois de o presidente do Chega, André Ventura, ter criticado fortemente um deputado do PSD que foi protagonista de um atropelamento e que acusou também uma taxa de alcoolemia superior à permitida por lei.

No mesmo processo é também acusado um instrutor de voo que foi julgado pela morte de uma criança e de um homem durante uma aterragem forçada na Praia de São João da Caparica, em 2017. O aviador terá mantido um encontro com o mesmo rapaz numa casa nos arredores de Lisboa, embora este arguido não tenha qualquer relação com Nuno Pardal Ribeiro. O piloto saberia que o menor tinha 15 anos e teria pago 50 euros pelo encontro sexual.
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