Ofensiva contra Irão. Ministério Público investiga utilização norte-americana das Lajes
O inquérito é "instaurado na sequência de uma denúncia apresentada por elementos do Bloco de Esquerda".
O Ministério Público confirmou esta sexta-feira a abertura de um inquérito à legalidade da utilização da Base das Lajes, nos Açores, pela máquina de guerra dos Estados Unidos, na antecâmara da ofensiva contra o Irão.
O inquérito decorre de uma queixa apresentada em abril pelo Bloco de Esquerda. O partido pedia então à Procuradoria-Geral da República que investigasse se a utilização da base respeitou a lei, argumentando desde logo tratar-se de uma "grosseira violação do Direito Internacional".O coordenador do Bloco, José Manuel Pureza, afirmava então que, "ou o Governo" estava "de acordo com a violação grosseira do Direito Internacional e do Direito português", ou não mostrava "espinha dorsal política" para "afastar-se da ilegalidade".
"Quem tem competência para zelar pelo cumprimento integral do princípio da legalidade, também pelos órgãos do Estado" é o Ministério Público, enfatizava em abril o dirigente bloquista.
Questionado sobre a posição assumida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros - em concreto, o facto de Paulo Rangel ter negado qualquer violação do acordo entre Portugal e os Estados Unidos relativo à utilização militar das Lajes, ou do Direito Internacional, José Manuel Pureza questionou a credibilidade do governante.
"Suponho que, aliás, o próprio ministro Paulo Rangel não acredite no que está a dizer. Porque dizer que a Base das Lajes não está a ser utilizada para fins agressivos é uma pura invenção. Dizer que está a ser cumprido o acordo da Base das Lajes é outra invenção".O Bloco de Esquerda fez chegar à residência oficial do primeiro-ministro, na semana passada, uma carta assinada por "cerca de 8.500 pessoas" a pedir que se proíba a utilização da Base das Lajes para as campanhas de bombardeamentos sobre o Irão.
As forças de Estados Unidos e Israel desencadearam, a 28 de fevereiro deste ano, uma ofensiva em larga escala contra o Irão.
O regime dos ayatollahs retaliou com bombardeamentos contra alvos em território do Estado hebraico e países do Golfo que albergam interesses dos Estados Unidos.
c/ Lusa
