José Sócrates começou esta terça-feira a ser interrogado no processo Operação Marquês, respondendo às questões do coletivo de juízes e dos advogados. À entrada do tribunal, o ex-primeiro-ministro condenou o Estado por "mudar as acusações", acusou os tribunais de não o quererem deixar recorrer e lançou farpas à comunicação social. Durante a sessão, José Sócrates rejeitou a amizade com o ex-banqueiro Ricardo Salgado.
Sócrates na chegada ao Campus de Justiça, em Lisboa
Rodrigo Antunes - Lusa
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"Aquilo é tudo falso". Sócrates rejeita acusações do Ministério Público
Chegou ao fim esta terça-feira o segundo dia de julgamento da Operação Marquês, marcado pela relação de José Sócrates com o ex-banqueiro Ricardo Salgado. Os trabalhos no Campus de Justiça retomam amanhã pelas 09h30, com o antigo primeiro-ministro a continuar a prestar esclarecimentos sobre a PT e o BES.
À saída do Campus de Justiça, José Sócrates disse aos jornalistas que as acusações do Ministério Público eram falsas: "o que se passou aqui hoje para quem quis ver, porque há quem não queira ver, é que não ficou pedra sobre pedra sobre a questão da PT, nem sobre a OPA da Sonae, nem sobre o veto da Vivo"
Questionado pelo tratamento a Ricardo Salgado, ouvido durante as escutas, Sócrates disse utilizar a expressão muitas vezes e isso não significa amizade.
"Eu tratei-o (por meu caro amigo) pela consideração que era necessário tratar", disse José Sócrates. "Utilizo a expressão muitas vezes e isso não significa amizade. É preciso estar de muita má-fé para tirar essa conclusão”, acrescentou.
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Ouviram-se em tribunal escutas entre Salgado e Sócrates
Ouviu-se na sala do tribunal uma escuta entre Ricardo Salgado e José Sócrates de 30 de julho de 2014. Nessa chamada telefónica, o ex-primeiro-ministro diz ao antigo banqueiro que sempre teve com ele um relacionamento cordial e que o choca que “agora a direita o queira apagar das fotografias”.
Salgado responde que “eles estão a fazer uma limpeza geral”.
Numa outra escuta, de 8 de novembro de 2013, Sócrates diz ao ex-líder do BES que “é um dos grandes banqueiros deste país”.
No total foram ouvidas cinco escutas. Numa delas, Salgado convida Sócrates para um almoço e este aceita.
José Sócrates frisou perante a juíza que numa das conversas ficou evidente a divergência com Ricardo Salgado em relação à questão da Vivo.
A juíza Susana Seca questionou se não há incongruência entre o que disse acerca da animosidade e os almoços e jantares que os dois homens combinaram.
“Só há incongruência para quem quer ver incongruência”, respondeu o arguido. “Acho que fica claro que nunca tive nem tenho relação pessoal”.
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Sócrates sublinha que nunca foi próximo de Ricardo Salgado
O julgamento recomeçou com José Sócrates a introduzir o tema Ricardo Salgado. “A questão Ricardo Salgado é uma das mais extraordinárias fabricações da Operação Marquês”, considerou.
“É absolutamente espantoso que uma mentira destas tenha feito caminho durante este ano”, insistiu o arguido, assegurando depois que nunca foi próximo de Ricardo Salgado e que, enquanto era ministro, só o viu uma vez. “Nunca mais o vi até ser primeiro-ministro”.
“Não era meu amigo, nunca fui ao seu gabinete, não tinha o seu telefone e não sabia onde morava. Foi sempre uma relação entre alguém que liderava um banco e um primeiro-ministro”, frisou Sócrates.
O antigo chefe de Governo afirmou ainda que as relações entre o GES e o Governo eram de ostensiva hostilidade.
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Sócrates diz que "lapso de escrita" na acusação foi "estratagema" e viola as leis europeias
A jornalista da RTP Mariana Flor está a acompanhar o julgamento no Campus de Justiça, em Lisboa, e conta que José Sócrates e o coletivo de juízes entrarem em choque durante a manhã. Os trabalhos em tribunal são interrompidos pelas 12h30 para almoço e devem ser retomados pelas 14h00.
Sócrates disse ter sido acusado de agir em conluio para chumbar a venda da Vivo e para levar no futuro a uma associação da PT com outra empresa. “Esta acusação é tão amalucada que só serve para tentar salvar a primeira”, considerou.
“Quer dizer que eu e todo o Governo fingimos oposição à venda, mas queríamos a venda da Vivo”, prosseguiu.
“O Ministério Público diz que eu agi para que o Estado pudesse fazer aquilo que dr. Salgado não queria que fizesse. É uma espécie de corrupção por masoquismo, fui pago para fazer aquilo que o corruptor não queria que se fizesse”.
Sócrates falou ainda numa decisão corajosa ao não permitir que a PT abandonasse o Brasil apenas com o intuito de que acionistas recebessem mais dividendos.
“A nossa presença no Brasil era absolutamente estratégica para dar escala à PT. A PT existia no mapa por ter a Vivo”, afirmou.
O ex-primeiro-ministro apresentou então aquela que disse ser outra prova, um despacho do Governo que garante ter sido igualmente escondido pelo Ministério Público e que ordena ao representante do Estado para se opor à venda da Vivo.
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Sócrates garante que o seu Governo quis combater monopólio da PT
Depois de a juíza alertar que Sócrates não está a ser sintético ao “ler extensamente depoimentos que não são relevantes”, o ex-primeiro-ministro insistiu que está a tentar defender-se e voltou a acusar o Ministério Público de mentir.
Segundo José Sócrates, é falso que Ricardo Salgado tenha acordado consigo a defesa dos seus interesses.
“O que o meu Governo fez foi desenvolver uma política séria de combate ao monopólio que a PT tinha e fizemos várias ações para desagregar esse monopólio”, frisou, acrescentando que antes “nunca tinha havido estas coimas à PT”.
Afirmou ainda que a acusação “serviu para contar uma mentira política” e que não foi o seu Governo que levou à desgraça da PT, mas sim o Governo seguinte, “que foi cúmplice”.
Sócrates apresentou “a prova definitiva” que disse ter sido “escondida” pelo Ministério Público: o despacho do secretário de Estado das Finanças confirmando a abstenção do Governo.
“Se é verdade que Governo tinha intenção secreta então isso devia notar-se. Como votaram os representantes do Estado? Votaram ambos pela abstenção”, acrescentou.
A juíza alertou que quem avalia a prova é o tribunal.
O ex-primeiro-ministro disse ser vítima de uma “dupla acusação”, referindo-se à OPA da Sonae, e questionou onde estão as provas de que alguém recebeu dinheiro para manipular a assembleia-geral da PT.
“Eu vou defender a minha inocência. E como me defendo? Apresentando provas. Vou apresentar provas de que a acusação é falsa”, vincou.
A primeira prova é que “a Caixa votou contra” e antes realizou uma reunião do Conselho de Administração, disse, apresentando a ata da mesma.
“Esta decisão de votar contra a OPA da Sonae não é uma decisão pessoal, mas do Conselho de Administração”, sendo que Carlos Santos Ferreira, Maldonado, José Ramalho, Celeste Cardona, Norberto e Armando Vara discutiram e decidiram votar contra, acrescentou.
“Será que todos eles foram condicionados? Foram instruídos? Para unanimemente votar contra a OPA da Sonae, foram instruídos por mim?”, questionou.
“Estou em condições de concluir que tenho em minha defesa a prova testemunhal deles”.
José Sócrates quis falar de Ricardo Salgado, afirmando que já não o espanta “a insensibilidade dos tribunais e a cobardia de um Estado que quer julgar alguém que não está em condições de se defender”, referindo-se ao estado de saúde do antigo banqueiro.
“O que me espanta é o silêncio, o silêncio desta sala, não quero fazer parte da coligação de silêncio. Há muito tempo que me habituei a saudar a beleza da solidão”, afirmou.
José Sócrates, que levou consigo várias pastas para o tribunal, já está a ser ouvido. A juíza alertou que o arguido na Operação Marquês não é obrigado a falar e que não discute a pertinência nem a oportunidade da pergunta.
O ex-primeiro-ministro respondeu que o processo penal democrático se rege pela ampla defesa e é por essa razão que pretende usar da palavra.
“Mas há uma questão de método, já que nos próximos tempos, dias não sei, vou abordar todo o processo Marquês e as acusações contra mim são extensas. Penso que ganhávamos em dividir o processo por temas”, sugeriu.
A juíza recusou a proposta e vincou que é o tribunal que dirige a sessão. “Não vamos entrar em diálogo”, salientou a juíza, aceitando ainda assim dar a palavra a José Sócrates antes de lhe colocar questões biográficas e de enquadramento.
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Joana Raposo Santos - RTP
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Operação Marquês. "Tribunais portugueses não me querem deixar recorrer e isso é um abuso", acusa Sócrates
Na segunda-feira, José Sócrates apresentou um novo recurso para tentar suspender o julgamento da Operação Marquês.
O advogado de defesa quer que o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronuncie sobre a qualificação dos crimes de corrupção pelos quais o antigo primeiro-ministro foi pronunciado pelo Tribunal da Relação.
Sobre este recurso, Sócrates garantiu esta manhã aos jornalistas que não pretendia com ele adiar o julgamento. “Eu já fui julgado. Esta é a segunda vez que estou a ser julgado. Eu fui julgado há quatro anos atrás e fui considerado ilibado de todas as acusações”, vincou.
“Oito anos depois, o Estado judicial diz então que não é essa acusação, é outra. Muda a acusação”, acusou. “Ao fim de oito anos, o Estado acha que pode mudar as acusações contra um indivíduo. Não pode. Isso é uma injustiça, isso é um arbítrio. Eu vou continuar a denunciá-lo”.
O antigo chefe de Governo socialista disse querer colocar a questão num tribunal europeu “pela simples razão de que isso viola as leis europeias”, segundo as quais “quando há uma mudança numa acusação ela deve ser comunicada imediatamente e não oito anos depois”.
“Alguém acredita que um lapso de escrita existiu? O lapso de escrita foi um estratagema”, acusou o ex-primeiro-ministro.
“A verdade é esta: as senhoras juízas acharam que podiam, num toque de magia, mudar o crime. ‘Eras acusado de uma coisa, ganhaste; agora és acusado de outra’, voilà, o truque de magia”.
“Os tribunais portugueses não me querem deixar recorrer e isso é um abuso. Eu agora propus ao tribunal que se colocasse a questão a um tribunal europeu”, acrescentou.
"Declaração escandalosa" do PGR
José Sócrates aproveitou ainda para lançar críticas à comunicação social, condenando os jornalistas que “acham que têm de estar do lado das instituições”.
O principal arguido da Operação Marquês entrou então dentro do edifício do Campus de Justiça, mas voltou de seguida ao exterior para dizer que viu “os jornalistas portugueses todos muito interessados em normalizar uma declaração escandalosa do senhor procurador-geral da República segundo a qual o cidadão tem de provar a sua inocência, já não é o Ministério Público a provar nada”.
“O jornalismo português tem obrigação de estar do lado do Estado democrático de Direito e não permitir que um procurador-geral da República faça as declarações escandalosas que fez”, prosseguiu.
O ex-primeiro-ministro é acusado de 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal. José Sócrates terá recebido 34 milhões de euros em subornos, de acordo com a acusação. Os trabalhos prosseguem esta terça-feira no Campus da Justiça, em Lisboa.
