Deu entrada na Assembleia da República, esta segunda-feira, o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Joaquim Pinto Moreira, no âmbito do processo da Operação Vórtex. O deputado social-democrata já anunciou que vai pedir a suspensão do mandato.
"Oportunamente, publicitei também que se e quando esta ocasião chegasse tiraria ilações políticas de maneira a preservar o meu partido e a sua liderança. Em conformidade, já comuniquei ao Presidente do PSD e do Grupo Parlamentar que após a efetivação do levantamento da imunidade parlamentar e a consequente constituição de arguido, suspenderei o meu mandato de deputado na Assembleia da República", anunciou em comunicado enviado às redações.
Pinto Moreira refere que este pedido de suspensão não significa "qualquer admissão de culpa no processo respetivo", mas por sentir que não tem "o direito de perturbar o normal funcionamento do trabalho político" do seu partido "e dos seus mais altos responsáveis".
Pinto Moreira refere que este pedido de suspensão não significa "qualquer admissão de culpa no processo respetivo", mas por sentir que não tem "o direito de perturbar o normal funcionamento do trabalho político" do seu partido "e dos seus mais altos responsáveis".
Operação Vórtex
Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho, está a ser investigado no âmbito da Operação Vórtex, um processo relacionado com suspeitas corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influências e abuso de poder.
Esta operação resultou na detenção, no início do mês, do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), que entretanto renunciou ao mandato, de um funcionário autárquico e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Joaquim José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.
Joaquim José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.
O nome de Pinto Moreira na investigação da Operação Vórtex apareceu a 17 de janeiro, quando os indícios recolhidos pela PJ apontaram para o pagamento de vários milhares de euros a Miguel Reis, até agora autarca de Espinho, e ao atual deputado, anterior presidente da Câmara.
Os 50 mil euros teriam de ser pagos pelo licenciamento do espaço "empreendimento 32" e pelo auxílio que o ex-presidente da Câmara tinha dado no projeto de construção de um lar. O atual deputado do PSD foi informado dos indícios recolhidos aquando das buscas.
No mesmo dia, Pinto Monteiro desmentiu as acusações de corrupção.
No entanto, várias escutas implicaram o deputado do PSD no alegado esquema de corrupção. São centenas as escutas telefónicas na posse da Polícia Judiciária que alegadamente incriminam os dois ex-presidentes da Câmara de Espinho.
O empresário Francisco Pessegueiro foi apanhado a dizer a outro dos detidos na Operação Vórtex que tinha de "molhar as mãos" a Pinto Moreira, antes de este ser eleito deputado pelo PSD.
Os 50 mil euros teriam de ser pagos pelo licenciamento do espaço "empreendimento 32" e pelo auxílio que o ex-presidente da Câmara tinha dado no projeto de construção de um lar. O atual deputado do PSD foi informado dos indícios recolhidos aquando das buscas.
No mesmo dia, Pinto Monteiro desmentiu as acusações de corrupção.
No total, os investigadores acreditam que foram entregues 100 mil euros aos dois ex-autarcas.
