Acampada Porto reúne terça com Câmara para discutir pista de gelo na Praça D. João I
A Acampada do Porto aceitou reunir, na terça-feira, com a autarquia para discutir a «possível compatibilização» do protesto na Praça D. João I e a colocação de uma pista de gelo no local para o Natal, foi hoje decidido.
A decisão de aceitar comparecer a uma «reunião técnica» com a Câmara Municipal do Porto, dando resposta positiva a um convite da autarquia, foi tomada na assembleia popular desta noite, que devido ao mau tempo não se realizou no centro da praça, mas nas arcadas de um dos prédios em frente.
Em declarações à Lusa, um dos porta-vozes no movimento que desde o dia 10 de outubro está em protesto na praça Dom João I pelo direito à habitação, João Silvério, explicou que a reunião de terça-feira será «só para discutir a questão da compatibilidade da acampada com o ringue de patinagem» e adiantou que na reunião estará presente o presidente da autarquia, Pedro Duarte, assim como outros membros da vereação.
A Câmara do Porto quer instalar na Praça Dom João I uma pista de gelo incluída no mercado de Natal para este ano, pista aquela que nos anos anteriores ficou instalada no Largo Amor de Perdição, no Jardim da Cordoaria.
«A Câmara acha que dificilmente será compatível [manter o protesto na praça e instalar uma pista de gelo no local]. Nós também achamos que o ringue de patinagem, já estando decidido e tendo ido o concurso para outro sítio, que não faz sentido nenhum a Câmara estar a tentar pô-lo aqui na praça outra vez, só porque estamos aqui», salientou.
João Silvério referiu que a decisão da autarquia parece «um bocadinho de perseguição política».
«Dado isso, o nosso objetivo com a reunião de amanhã é exatamente perceber quais são as propostas da Câmara sobre a questão. Nós vamos ouvir o que a Câmara vai dizer e vamos depois tomar uma decisão quanto a isso», explicou.
E continuou: «Se a Câmara, a única coisa que nos tiver para oferecer, for violência, nós certamente iremos reunir e debater sobre essa violência oferecida pela Câmara, que é o que nos tem oferecido até agora», avisou.
Este ano, ao contrário dos três anos anteriores, não foram publicados em Diário da República (DR) ou no portal Base os concursos ou contratos relativos à contratação da pista de gelo, consultou a Lusa.
Segundo a Câmara do Porto, a decisão de instalar uma pista de gelo na Praça D. João I, prevista para sexta-feira, foi tomada antes de arrancar a Acampada.
Na assembleia desta noite foi também decidido «manter o protesto, as tendas e pernoitar» no local e ainda deslocalizar a assembleia popular de terça-feira para as Galerias Geraldo da Silva, a poucos metros da Praça Dom João I, e a de quarta-feira para a Estação de São Bento.
Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações em outras cidades.
A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes.
O Ministério Público pediu, entretanto, ao Tribunal Constitucional para avaliar a constitucionalidade da norma de 1974 que estabelece que uma manifestação tem como limite horário as 00:30.
Os manifestantes exigem, entre outras coisas, a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à aquisição de habitação por parte dos fundos imobiliários e tetos "verdadeiramente acessíveis" à renda.
Manifestantes decidem retirar tendas e deixar o Rossio
Os manifestantes da Acampada do Rossio decidiram na noite desta segunda-feira retirar as tendas que ainda permaneciam na praça e abandonar para já aquele espaço.
Comerciantes avançam com providência cautelar para assegurarem mercado de Natal
"Assembleias populares nunca na História resolveram problemas"
O presidente da Assembleia da República diz que "as assembleias populares nunca na História resolveram problemas". Aguiar-Branco faz um apelo aos partidos políticos para os consensos sobre a habitação no Parlamento e na não rua.
Aguiar-Branco pede aos partidos para resistirem à "tentação" da rua
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, considerou hoje, em Maputo, que as assembleias populares nunca resolveram problemas e apelou aos partidos para resistirem à "tentação" de resolver na rua o que compete ao Parlamento.
"As assembleias populares nunca na história resolveram problemas. Depois, dizer que era bom que os partidos políticos resistissem à tentação de querer resolver na rua aquilo que só se resolve no Parlamento", disse José Pedro Aguiar-Branco, questionado pela Lusa, em Maputo, durante a visita oficial que está a realizar a Moçambique, sobre a crise da habitação e os protestos em Portugal.
"É no Parlamento que há a legitimidade que resulta das urnas, resulta dos votos em eleições livres, diretas e universais dos portugueses para, precisamente, legislar", insistiu, depois de criticar o recurso às assembleias populares durante as manifestações sobre habitação em Portugal.
"Acho que estas três valências são muito relevantes para que se possa encontrar as soluções, sendo certo que também no problema da habitação seria útil haver menos ideologia e mais propostas concretas que fosse possível chegar em termos de consenso no lugar próprio que é no parlamento", afirmou.
Em matéria de política de habitação, o presidente da Assembleia da República não tem dúvidas que "tem de haver" de consensos no Parlamento.
"Em democracia há sempre soluções que são encontradas e numa democracia representativa e parlamentar, na Assembleia da República é que se formam as maiorias que permitem resolver os problemas às pessoas. Volto a dizer, apelo a que os partidos políticos resistam à tentação de tentar resolver na rua aquilo que tem de ser resolvido no local próprio, que é na Assembleia da República", insistiu.
Entretanto, a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa que autorizou uma manifestante pela habitação a permanecer no Rossio, em Lisboa, com uma tenda está por agora suspensa devido ao recurso do Ministério Público, disse hoje a mandatária da ativista.
"O tribunal determinou por ora o efeito suspensivo [do recurso], mas deixou a decisão final sobre o efeito do recurso para o Tribunal Constitucional, o que deverá ser feito com a máxima urgência nos termos do despacho", disse à Lusa a advogada Leonor Caldeira.
A mandatária de Renata Cambra ressalvou, contudo, que "o Ministério da Administração Interna garantiu ao tribunal administrativo que se conforma com a decisão e que irá acatar os seus termos, pelo que não é expectável que regresse o entendimento do limite horário das 00:30" para o fim das manifestações.
De visita à Escola Portuguesa de Moçambique, em Maputo, onde respondeu a perguntas de alguns estudantes, Aguiar-Branco foi confrontado pelos jornalistas com esta decisão em Portugal, sublinhando, sem comentar o seu teor, que "ninguém está acima da lei".
"A lei aplica-se a toda a gente e a lei, até ser decretada inconstitucional, tem o seu pleno vigor. E, portanto, é nesse quadro que se deve pautar as questões relacionadas com a lei que está em vigor. E, portanto, ninguém está acima da lei, nem manifestantes, nem governo, nem eu, nem nenhum dos seus jornalistas. E, portanto, tem de ser com base no quadro legal em vigor que se tomam as respetivas decisões. É assim no Estado de Direito Democrático", concluiu.
Durante o encontro com os estudantes da escola, o presidente do parlamento abordou e foi questionado sobre as dificuldades da política e o combate à desinformação.
"Felicito a escola, que é exemplar em várias competências, mas também nesta educação para a intervenção cívica e, não havendo varinhas mágicas para nada, seguramente é por uma educação para essa participação e intervenção cívica desde jovens que nós podemos motivar ainda mais a juventude a participar na dimensão da resolução dos seus problemas", disse Aguiar-Branco.
"Também tive aqui conhecimento que vão participar no Parlamento Jovem, que é organizado a nível da Assembleia da República, o que significa também que ficam desde já habilitados a funcionar numa dimensão institucional, que é muito importante nós percebermos, que é a nível das instituições, nomeadamente do parlamento, que se resolvem os problemas em democracia", disse.
Habitação. Problema exige de todos atitude de diálogo e cooperação diz Igreja Católica
"O acesso à habitação não se esgota nas políticas públicas ou no funcionamento do mercado, é um problema que condiciona profundamente a vida das pessoas".
"O acesso à habitação não se esgota nas políticas públicas ou no funcionamento do mercado, é um problema que condiciona profundamente a vida das pessoas e que exige, de todos, uma atitude de diálogo e cooperação", afirmou Virgílio Antunes, em Fátima, na abertura da 216.ª Assembleia Plenária da CEP.
Para Virgílio Antunes, ao olhar para as atuais condições de vida no país, não se pode "ficar indiferente à angústia de tantos jovens, casais e famílias que, apesar de trabalharem e procurarem construir o seu futuro, não encontram uma casa que possam pagar".
Salientando que "uma casa é mais do que um lugar para morar, é o lugar onde a família se reúne, onde os filhos crescem, onde se criam raízes e se fazem projetos de vida", Virgílio Antunes sustentou que, "quando as despesas com a habitação se tornam demasiado pesadas para os rendimentos familiares, fica também hipotecada a possibilidade de construir uma vida com dignidade".
O também bispo da Diocese de Coimbra frisou ser "necessário encontrar respostas concretas para que uma casa digna e acessível não continue a ser um sonho adiado para tantas famílias".
"As soluções que encontrarmos em conjunto também dirão muito da sociedade que queremos construir", avisou.
Garantindo que "a Igreja não se alheia desta realidade e procura dar o seu contributo", o presidente da CEP admitiu: "Não podemos fazer tudo, mas não podemos deixar de fazer aquilo que está ao nosso alcance e pode fazer a diferença na vida de quem mais precisa".
Antes, observou que esta reunião magna do episcopado católico português ocorre "num tempo particularmente marcado por tensões, incertezas e inquietações, em Portugal e no mundo".
"Vivemos num contexto em que muitas decisões políticas e económicas, frequentemente subordinadas a interesses particulares, à ambição pessoal ou a estratégias de poder, parecem ignorar o bem comum e desconsiderar a dignidade e as necessidades concretas das pessoas", lamentou.
Neste aspeto, assinalou que "as suas consequências são bem visíveis e profundamente dolorosas", nas guerras, "nas situações de pobreza e precariedade que se agravam" e "na crescente dificuldade de tantas pessoas e famílias em assegurar condições de vida dignas, perante o aumento do custo de vida e a fragilização das suas condições de existência".
"São decisões que podem produzir efeitos imediatos e devastadores na vida das pessoas, mas cujas consequências e danos sociais, humanos e económicos exigem, muitas vezes, muito mais tempo para serem reparados", disse.
Para o bispo, este cenário interpela a sociedade e a Igreja a não "olhar para estas realidades com indiferença", nem se "limitar a constatar os problemas".
"(...) Somos chamados a colocar a pessoa humana no centro das nossas preocupações, a defender a sua dignidade, a promover a justiça e a solidariedade e a ser, junto dos que mais sofrem, uma presença de proximidade e esperança", acrescentou.
Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto em 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações em outras cidades.
A atuação da Polícia de Segurança Pública para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes.
Os manifestantes exigem, entre outras coisas, a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à aquisição de habitação por parte dos fundos imobiliários e tetos "verdadeiramente acessíveis" à renda.
Ministério Público espera pelo TC e manda processo de detidos nos protestos para inquérito
"Consequentemente, determinamos a alteração da complexidade para inquérito e a transmissão do mesmo ao Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa", conclui o magistrado.
Segundo fonte da defesa, a decisão aplica-se aos cerca de 85 manifestantes detidos pela PSP por desobediência nas acampadas de Lisboa nas madrugadas de 20 de outubro, 25 de outubro e 01 de novembro.
A alteração da natureza do processo implica que os manifestantes não sejam já julgados e que exista uma investigação.
Em 02 de novembro, o Ministério Público pediu ao TC para avaliar se a norma de agosto de 1974 que estabelece que uma manifestação tem como limite horário as 00:30 é inconstitucional, segundo um requerimento a que a Lusa teve então acesso.
O recurso era obrigatório depois de, na véspera, o Tribunal Administrativo de Lisboa ter considerado que, à luz da Constituição de 1976, o limite das 00:30 para manifestações não é "absoluto e automático", autorizando a manifestante que intentou a ação contra o Estado, Renata Cambra, a permanecer no Rossio, em Lisboa, com uma tenda, incluindo de madrugada, até 24 de novembro de 2026, data da votação final do Orçamento do Estado para 2027 na Assembleia da República.
Em causa está a norma que, até 01 de novembro, foi invocada pela PSP para dispersar de madrugada em várias ocasiões, com recurso a bastonadas e cães, as acampadas pelo direito à habitação que têm decorrido no último mês na Praça D. João I, no Porto, e na Praça D. Pedro IV (Rossio), em Lisboa.
Os manifestantes exigem a reversão da nova lei do arrendamento, o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, um travão à aquisição de habitação por fundos imobiliários, o aumento da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais e tetos "verdadeiramente acessíveis" à renda.
Tendas na Praça de D. João I. Autarquia envia novo convite a manifestantes para reunião
"Acho que faria sentido, se for preciso definir os moldes. Diria que é necessário transparência nestes casos. Essa reunião será de portas abertas, de portas fechadas, quantas pessoas é que vai envolver? Temos de definir isso tudo, para podermos ter esta conversa, fechar este capítulo e continuar com esta batalha que é o direito à habitação", reagiu.A presença das tendas, reiterou o ativista, é para manter, por agora.
"O tempo é passageiro. As leis da habitação é que parece que não", rematou o porta-voz, referindo-se ao esperado agravamento das condições meteorológicas.
Tribunal decreta efeito suspensivo de decisão que dava razão a Renata Cambra
A decisão retira à ativista autorização para ter tenda montada na praça do Rossio. O decreto pode, no entanto, ser alterado pelo Tribunal Constitucional.
Rácio entre preços das casas e rendimentos sobe mais de 60% em Portugal numa década
Os rácios dos preços das causas face aos rendimentos aumentaram em Portugal 60,8% entre 2015 e 2025, a maior subida e quase nove vezes mais do que na União Europeia (UE 6,8%), divulga hoje o Eurostat.
De acordo com o serviço estatístico europeu, o rácio entre os preços da habitação e os rendimentos, em 2025, na UE foi 6,8% superior ao de 2015, o que significa que os preços da habitação aumentaram em relação ao rendimento das famílias ao longo da década.
Entre os Estados-membros, o rácio subiu em 17 países da UE e desceu nos outros dez.
O maior aumento no rácio entre os preços da habitação e os rendimentos das famílias `per capita` foi registado em Portugal (60,8%), seguido pelos Países Baixos (34,3%), Hungria (26,5%), República Checa (25,8%) e Espanha (24,5%).
No extremo oposto, a Roménia registou a maior diminuição (-42,8%), seguida pela Finlândia (-25,2%) e pela Bulgária (-16,2%).
Emigrantes na Bélgica concentram-se em Bruxelas em solidariedade com os protestos pela habitação em Portugal
“Promovida por membros da comunidade portuguesa na Bélgica, a iniciativa pretende amplificar as reivindicações dos manifestantes e denunciar os episódios de violência policial contra protestos pacíficos”, lê-se num comunicado da Acampada Solidarity Belgium.
Em linha com as reivindicações das manifestações pela habitação em Portugal, a concentração em Bruxelas exige, nomeadamente, a revogação da nova lei do arrendamento, o fim dos despejos sem alternativa habitacional, a limitação da aquisição de imóveis por fundos imobiliários, o estabelecimento de tetos máximos às rendas, o reforço da habitação pública e a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais. Exige ainda o cumprimento efetivo do direito à habitação, o respeito pelo direito constitucional à manifestação e a responsabilização política por eventuais ordens de repressão desproporcionada.
“Para a comunidade emigrante, esta luta assume um significado particular: o direito à habitação é também o direito a ficar em Portugal e a poder regressar ao país”, salientam.
Comerciantes apelam ao bom senso dos manifestantes e pedem a retirada das tendas do Rossio
À saída do encontro, Jorge Nuno Sá, vice-presidente da UACS, disse aos jornalistas que Carlos Moedas deu razão aos comerciantes na sua reivindicação e que as tendas terão de ser retiradas do Rossio para que seja montado o mercado de Natal.
“Temos que encontrar soluções que passam inevitavelmente pela libertação do espaço do Rossio para que possa haver livre circulação de pessoas para podermos retomar a atividade normal”, disse.
“Estamos convictos que dentro de uma a duas semanas isto fique resolvido para não perdermos aquilo que é uma época de faturação de ouro para a cidade”, acrescentou Jorge Nuno Sá.
“Não estraguem a vida aos comerciantes”, apelou.
Comerciantes de Lisboa temem quebra dos negócios
Os comerciantes denunciam o impasse que se vive na baixa da cidade por causa do mercado de Natal e falam em prejuízos significativos.
“Neste momento deparamo-nos já com quebras de faturação das empresas que estão sediadas na baixa da cidade”, disse Jorge Nuno Sá, vice-presidente da União de Associações do Comércio e Serviços (UACS), aos jornalistas esta segunda-feira.
Carneiro cita Cavaco para acusar Governo de incompetência
José Luís Carneiro recorreu a palavras de Cavaco Silva para acusar o Governo de incompetência.
Ventura ataca Montenegro e aponta falta de liderança
André Ventura ataca Luís Montenegro e acusa o primeiro-ministro de desaparecer nos momentos difíceis.
Tendas continuam no Rossio
Manifestantes no Rossio dividem-se entre ficar e sair
- Em Lisboa, as tendas do movimento Acampada continuaram, durante a noite, montadas no Rossio. A decisão foi tomada pelos manifestantes depois de duas horas de discussão. Numa primeira votação, houve "empate técnico" sobre a retirada das tendas, mas acabaram por votar pela permanência, embora com contornos indefinidos;
- Renata Cambra, ativista que ganhou notoriedade após uma decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa ter autorizado que montasse a sua tenda no Rossio, propôs no sábado levantar o acampamento. Foi este o tema discutido na noite de domingo em assembleia popular;
- Um dos participantes na assembleia apontou o que descreveu como "o grau de caos criado". "Ficar ou não ficar no Rossio" acabou por ser a decisão submetida a votação. Por ampla maioria, os manifestantes decidiram-se pela permanência, sem estabelecer em que condições. As tendas ficaram, ainda assim, montadas;
- Em declarações aos jornalistas, Renata Cambra reiterou que abandonar o Rossio, onde a Câmara Municipal tenciona erguer o mercado de Natal, constituiria uma boa estratégia. A ativista fez notar que os protestos assumem diferentes formas, como as manifestações previstas para os dias 14 e 21;
- No decurso da assembleia popular, um interveniente admitiu que lhe custava ouvir o termo "desmobilizar", dado que "houve sangue" e que "a chuva é chata mas é só água". Outras vozes defenderam que o movimento extrava a existência de tendas;
- No Porto, os manifestantes decidiram continuar na Praça de D. João I. A organização afirma que se mantêm "unidos e firmes". Ao início da noite de domingo, estavam montadas cerca de 70 tendas;
- Ouvida pelos jornalistas, à margem da assembleia popular na Invicta, Ana Mendonça, uma das porta-vozes do movimento, reagiu às declarações do presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, que, em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, argumentou que a praça "merece ser vivida por todos os portuenses e não é privatizável por um determinado grupo" A porta-voz instou o autarca a esclarecer a questão da privatização: "Precisa de definir a questão de ser privatizado, uma vez que o que está a acontecer é uma utilização pelos cidadãos do Porto de uma praça pública, que é para isso que ela serve, para fins públicos".
Protestos pela habitação. Acampamento no Rossio já dura há 22 dias
Os manifestantes vão decidir se continuam ou não no Rossio ou se aceitam uma das propostas da Câmara de Lisboa.
Crise na Habitação. Governo avisa que não pode haver egos ou ideologias
O Governo diz estar disponível para negociar mas avisa que na habitação não pode haver egos ou ideologias.
Já o líder do PS citou Cavaco Silva para chamar o Governo de incompetente e critica Luís Montenegro por não ter recebido todos os partidos.