Partos com enfermeiros. Norma da DGS pode "comprometer segurança", alerta Colégio de Ginecologia/Obstetrícia

O Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos alertou esta quarta-feira que a orientação da Direção-Geral da Saúde para os cuidados no parto "suscita dúvidas sobre questões relevantes, que podem comprometer de forma global o fluxo dos procedimentos, incluindo em termos de segurança".

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Em causa está a norma da DGS que determina que, nas situações de baixo risco, o parto pode ser realizado por um enfermeiro. João Marques - RTP

Segundo este corpo de especialistas, a orientação da DGS apresenta pontos “relacionados com a definição de responsabilidades em todo o processo, que poderão ser passíveis de comprometer gravemente a dinâmica das atuais equipas de profissionais médicos e de enfermagem”.

Em causa está a norma da DGS que determina que, nas situações de baixo risco, o parto pode ser realizado por um médico de obstetrícia e ginecologia ou por um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica.

Para o Colégio, a proposta da Direção-Geral da Saúde poderá “levar a uma desarticulação das atuais equipas de profissionais”, criando uma “divisão do que deve ser um trabalho de uma equipa de profissionais, liderada por especialistas de Ginecologia-Obstetrícia, com médicos e enfermeiros do mesmo lado”.

A fragmentação em duas equipas demasiado autónomas, de médicos ou enfermeiros separados, e a indefinição das responsabilidades de cada uma delas durante o parto é “passível de comprometer gravemente a dinâmica das atuais equipas”, lê-se no parecer técnico.

Por discordar da orientação, a entidade solicita que os nomes dos peritos do Colégio indicados para colaborarem com o grupo de trabalho sejam removidos do documento.

O Colégio de Ginecologia e Obstetrícia sublinha também a sua disponibilidade para, se a orientação da DGS for revogada, “continuar a colaborar de forma a encontrar uma solução que garanta o bom funcionamento das equipas, em prol da prestação dos melhores cuidados de saúde às grávidas e aos recém-nascidos”.

“Também o Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médica, em parecer sobre a referida Orientação, mostra reservas quanto à forma como estas equipas estão a ser constituídas”, acrescenta a Ordem dos Médicos em comunicado.
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