Política
Pinto Luz confrontado com protestos garante "postura de diálogo" e Seguro saúda conversações
O ministro das Infraestruturas e da Habitação garantiu, no Porto, que o Governo quer manter a "postura de diálogo" com os manifestantes pelo direito à habitação. A partir de Madrid, o presidente da República saudou, por sua vez, a iniciativa de diálogo com a oposição, por parte do Executivo, e a disponibilidade dos partidos para encontrar soluções.
Miguel Pinto Luz foi esta quarta-feira recebido por uma manifestação pela habitação na cidade do Porto.
“Estou aqui de forma frontal, absolutamente sereno, não fujo a falar com as pessoas, com quem se manifesta", disse aos jornalistas o ministro das Infraestruturas e Habitação. "Estou aqui (...) para falar com todos".
Segundo Pinto Luz, o Governo tem mantido "esta postura de diálogo".
"Aliás, o meu Ministério já recebeu muitas dessas organizações", adiantou, salientando que no discurso de terça-feira à noite, o primeiro-ministro "mostrou o início do diálogo com os partidos políticos que temos feito nos últimos dois anos".
O governante não adiantou, contudo, quaisquer medidas "antes do diálogo" do Governo com o PS e o Chega.
No meio do protesto, onde manifestantes gritavam palavras de ordem, Pinto Luz declarou ainda: "eu estou disponível para ouvir se me quiserem ouvir; nestas condições, é impossível". E apelou ao "diálogo", ao "bom senso" e à "serenidade".
O ministro das Infraestruturas admitiu ainda ter "empatia total" com a questão da Habitação, repetindo que era "muito difícil dialogar". O diálogo acontece, continuou, quando "os manifestantes manifestarem vontade junto do Ministério".
O ministro deslocou-se à Avenida dos Aliados para ir ter com os manifestantes, mas apenas respondeu a perguntas dos jornalistas. No local estavam mais de meia centena de pessoas a demonstrar descontentamento com as políticas para a habitação, exigindo que o Governo deixe cair a proposta da lei das rendas e que dialogue com os movimentos.
No final da reunião com o presidente do Porto, Pedro Duarte, Pinto Luz voltou a manifestar disponibilidade para dialogar com os movimentos que tem estado à frente da luta por uma habitação digna.
Por sua vez, em Madrid, onde se realiza a XXX Cimeira Ibero-Americana, o presidente da República comentou a comunicação do primeiro-ministro sobre a crise da habitação.
"Fico muito satisfeito. E saúdo esta iniciativa do Governo e a disponibilidade dos partidos políticos para que se entendam", afirmou António José Seguro, apelando ao "bom senso".
O chefe Estado negou ser "uma vitória do presidente", sublinhando que é "uma via que é indispensável para que os portugueses saibam que os partidos trabalham para seu benefício e para melhorar a vida das pessoas".
Novo financiamento do BEI para aumentar oferta de habitação
Também esta quara-feira, o Governo anunciou, em comunicado, que foi assinado com o Banco Europeu de Investimento "uma linha de financiamento no valor de 300 milhões de euros destinada ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas no âmbito do Portugal 2030 (IFRRU 2030), com o objetivo de aumentar a oferta de habitação em Portugal".
"A operação mobilizará investimento público e privado para apoiar a construção e reabilitação de imóveis, com vista à colocação no mercado de arrendamento de soluções habitacionais para as famílias, a preços acessíveis ou moderados", lê-se na nota.
Através do IFRRU 2030, este financiamento "será canalizado para intermediários financeiros, que, por sua vez, apoiarão os beneficiários finais — predominantemente entidades privadas, sem excluir, contudo, entidades públicas".
Desta forma, prevê-se que seja possível "alavancar investimentos públicos e privados adicionais, contribuindo para acelerar a disponibilização de habitações em resposta às pressões que o mercado habitacional enfrenta atualmente".
Citado no comunicado, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, salienta que “com este novo financiamento, o Governo e o BEI estão a reforçar — de forma responsável e equilibrada do ponto de vista orçamental— a oferta num mercado altamente pressionado, o do arrendamento, para fazer frente à crise na habitação, que assola as famílias”.
Este novo acordo de financiamento junta-se "ao apoio que o BEI tem vindo a prestar à habitação em Portugal".
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