País
Investigação sobre menores abandonados em Alcácer do Sal passa para a GNR
Há um dossier no tribunal de menores de Colmar, no nordeste de França, local de origem da mãe das crianças que foram encontradas na estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta. A investigação tinha passado para a Polícia Judiciária, mas cerca de uma hora depois, a RTP confirmou que o caso passou para a GNR.
A RTP apurou que a mãe terá levado para o estrangeiro os dois menores de nacionalidade francesa sem autorização paterna. A queixa foi apresentada há dez dias.
A Polícia Judiciária tinha confirmado em comunicado às 13h00 que o Ministério Público delegara na PJ a competência para investigar a prática do crime de exposição ou abandono.
No entanto, passado pouco mais de uma hora, surgiu a informação, confirmada pela RTP, de que o Ministério Público retirou o caso à PJ e voltou a remetê-lo à GNR, que o tem registado como "violência doméstica".
As crianças não foram entregues à embaixada. No âmbito do processo, foram apenas solicitadas informações à embaixada, esclarece o Conselho Superior da Magistratura.
A medida aplicada pelo tribunal foi a de acolhimento familiar.
As duas crianças, com três e cinco anos, foram encontradas sozinhas junto a uma estrada entre Alcácer do Sal e a Comporta, no distrito de Setúbal, aparentemente perdidos e abandonados pela progenitora. A GNR foi alertada e as crianças não tinham qualquer identificação.
O Ministério Público confirmou esta quarta-feira à RTP que a situação "deu entrada no Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém".
Acrescenta que se trata de um "procedimento judicial urgente, previsto no art.º 92.º da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo", aguardando-se decisão judicial.
Artigos Relacionados
