Quase 47 mil estrangeiros chegaram a Portugal em 2016, o valor mais elevado desde 2010, tendo o país dado estatuto de refugiado ou proteção internacional a 400 pessoas, o dobro de 2015, revela um relatório da OCDE divulgado esta quarta-feira. Já um estudo do Conselho Português para os Refugiados revela que Portugal foi um dos países da Europa que rejeitaram mais pedidos de asilo em 2017. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recusou 64 por cento dos pedidos, tendo concedido apenas 500 estatutos de proteção internacional.
Em relação aos refugiados, o relatório da OCDE revela que Portugal concedeu estatuto de refugiado ou proteção internacional a 400 pessoas em 2016, duas vezes mais do que em 2015, sendo que em dois terços dos casos foi dado visto humanitário e aos restantes estatuto de refugiado. O relatório revela ainda que cinco milhões de clandestinos entraram, em 2017, em países da OCDE. Dos quais 1,3 milhões pediram asilo.
Segundo a OCDE, “Portugal continua a cumprir o seu compromisso, no âmbito da agenda europeia para a migração, de acolher e instalar 4.574 pessoas vindas da Grécia e de Itália, até dezembro de 2017”.
Entre janeiro e junho de 2017 foram recolocadas 2.250 pessoas, aproximadamente 50 por cento do número total acordado.
Já em relação aos imigrantes, a organização frisa que em 2016 entraram em Portugal 46.900 pessoas, “o nível mais elevado registado desde 2010 e um aumento de 24 por cento em relação a 2015”, e que teve como consequência o “primeiro aumento da população estrangeira desde 2009”.
Em 2016 viviam em Portugal 397.700 estrangeiros, mais 2,3 por cento do que em 2015.
"Mais de metade do aumento da entrada anual pode ser relacionado com a livre circulação na União Europeia. O número de migrantes da União Europeia aumentou mais de 40 por cento em dois anos", acrescenta o relatório.
O documento revela ainda que em 2014 eram 14.700 pessoas, número que passou para 21.200 em 2016, ano em que a maioria veio de França (3.500), Itália (3.100) e Reino Unido (3.100). Os Estados Unidos foram o país que registou mais pedidos de asilo - 300 mil em 2017. Segue-se a Alemanha, com 180 mil, e França, com 100 mil pedidos de imigrantes que fugiram essencialmente do Afeganistão, Iraque e Síria.
Para a OCDE, “estes aumentos foram justificados com o regime fiscal favorável para os residentes não habituais aplicável a novos residentes fiscais”.
Entre janeiro e julho de 2017, foram autorizados mil vistos, além de outros dois mil adicionais para membros da família, em comparação com 1.400 vistos em 2016, aos quais se somam mais 2.300 para membros do agregado familiar.
Em relação à emigração, a OCDE refere que depois de um aumento entre 2010 e 2013, a saída de portugueses para viverem noutro país estabilizou em 2013, com um número estimado de 38.300 emigrantes permanentes e 58.900 temporários, em 2016.
"Foram apresentadas várias iniciativas para aumentar a atratividade de Portugal tanto para os estrangeiros como para os portugueses emigrados", salienta o relatório.
A OCDE sublinha que 2016 foi o ano em que se assinalaram dez anos desde a entrada em vigor da Lei da Nacionalidade, "que facilitou a aquisição de nacionalidade portuguesa a crianças filhas de imigrantes nascidas em Portugal ou que chegaram ainda bebés", acrescentando que entre 2008 e 2016, 225.000 pessoas adquiriram a nacionalidade portuguesa.
"Em 2016, 29 mil pessoas adquiriram a nacionalidade portuguesa, mais 30 por cento do que em 2015", lê-se no relatório.
As referências a Portugal incluem ainda as alterações recentes feitas à Lei da Nacionalidade, mas também à Lei da Imigração, destacando as restrições na expulsão de imigrantes sem documentos, além de terem sido transpostas três diretivas europeias sobre as condições de entrada e permanência de residentes de países terceiros para trabalho sazonal.
Portugal rejeitou 64% dos pedidos em 2017
Em 2017, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recusou a maioria dos pedidos de asilo. Entre os 1.700 pedidos apenas foram concedidos 500 estatutos de proteção internacional. Os dados do Conselho Português para os Refugiados, que fazem parte de um relatório entregue à Asylum Information Database do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, mostram que 64 por cento dos pedidos foram negados. À frente de Portugal na recusa de pedidos de asilo está a Polónia, a França, Hungria, Croácia, Reino Unido e Bulgária.
Os números são justificados com o facto de a maioria dos pedidos de asilo ser espontânea e feita por migrantes económicos que não são vítimas de perseguição no país de origem e que não podem, por isso, aceder ao Estatuto de Refugiado.
No entanto, existe a possibilidade de recorrer da decisão, o que foi feito por mais de 400 pessoas, que aguardam por uma resposta.
Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados, não considera Portugal mais restritivo do que outros países da Europa.
Já os cidadãos que chegam a Portugal ao abrigo de acordos internacionais têm o estatuto garantido. Até 2019, o país vai acolher mais mil refugiados da Turquia e do Egito.
c/ Lusa
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