A Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) "Porto Vivo" previu hoje que a sua primeira intervenção piloto, na Praça de Carlos Alberto, esteja concluída em ano e meio, no melhor cenário.
"Se tudo correr bem, poderemos ter esta reabilitação pronta em ano e meio", disseram os presidentes do Conselho de Administração da SRU, Arlindo Cunha, e da Comissão Executiva da mesma sociedade, Joaquim Branco.
Numa conferência de imprensa, os dois responsáveis admitiram que o cumprimento daquele prazo pode falhar caso seja necessário recorrer à expropriação de alguns dos prédios a recuperar.
Expropriar prédios cujos proprietários recusem aderir a um processo de reabilitação é uma das faculdades dadas pela lei às SRU.
Hoje mesmo, a "Porto Vivo" começou a explicar os seus planos para esta área aos proprietários dos edifícios degradados e se estes aceitarem participar as obras arrancam dentro de seis meses, após o cumprimento de alguns formalismos.
A reabilitação, que representa um investimento de 3,5 milhões de euros, será feita com base num plano estratégico que dispensa a elaboração do tradicional plano de pormenor.
Abrangerá 23 dos 30 edifícios num quarteirão delimitado pela Praça Carlos Alberto e três artérias das imediações. Entre 86 fracções do quarteirão objecto de reabilitação, 19 encontram-se devolutas, de acordo com um recenseamento da SRU.
O plano para esta praça, nas imediações do Hospital de Santo António, passa por manter o modelo tradicional de ocupação, conciliando comércio com áreas residenciais e escritório.
O público-alvo das casas devolutas a recuperar será constituído por jovens casais que moram ou trabalham na cidade, estudantes do ensino superior e profissionais da Justiça ou da Saúde, que trabalham nos tribunais das imediações ou no Hospital de Santo António.
Outros seis projectos-piloto serão desenvolvidos no Infante, Cardosas, Cais das Pedras, Viela dos Anjos/Bainharia, D. João I e no típico mercado do Bolhão.
Em paralelo com o lançamento destes projectos-piloto, o SRU está a trabalhar o seu "Masterplan", programa geral de intervenção, cuja versão definitiva conta apresentar a 30 de Junho.
Para enriquecer a versão final serão estudados modelos de reabilitação urbana concretizados nas cidades de Vilnius, Glasgow e Dublin, bem como soluções de gestão do centro urbano ensaiadas na Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido.
A SRU, cujos órgãos sociais foram empossados a 27 de Novembro do ano passado, tem por missão gerir a reabilitação urbana em oito das 15 freguesias do Porto (cinco na totalidade e três parcialmente), numa área de cinco quilómetros quadrados, com 85 mil habitações e apenas 10 mil habitantes.
Segundo a SRU, em 20 anos o Porto perdeu metade da sua população, que se fixou na periferia.
Também o comércio tradicional foi afectado nas últimas duas décadas com a profusão de grandes superfície comerciais na cintura da cidade.
Em paralelo, assistiu-se à degradação acentuada do edificado.
Neste quadro, a SRU é entendida como instrumento fundamental para a dinamização da desertificada Baixa da cidade e para a requalificação de edifícios devolutos ou degradados da zona.
Com um capital de seis milhões de euros, a "Porto Vivo" é participada a 60 por cento pelo Instituto Nacional de Habitação (INH) e na parte restante pela Câmara Municipal do Porto.
Porém, um acordo estabelecido entre as partes determina que dentro de três anos o INH aceitará reduzir para menos de metade a sua participação no capital, caso a autarquia assim o deseje.
O acordo foi exigido pela oposição para viabilizar, em Assembleia Municipal, os estatutos da "Porto Vivo".
A exigência fundou-se nos alegados perigos de a autarquia perder o controlo sobre parte da intervenção na cidade, como acontecera com a sociedade Porto 2001.
