O presidente da Câmara Municipal de Gaia foi constituído arguido por suspeitas de favorecimento a empresas e por alegada prevaricação na contratação de militantes do PS como funcionários da autarquia, apurou a RTP. Vítor Rodrigues está indiciado pelo crime de prevaricação.
O inquérito em que Vítor Rodrigues foi constituído arguido não é o inquérito inicial da Operação Babel, que na terça-feira levou a Polícia Judiciária a fazer sete detenções - entre as quais a do vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo. Trata-se de um segundo inquérito que não está relacionado com alegada corrupção.
Em nota entretanto divulgada, o presidente da Câmara de Gaia confirma que foi constituído arguido num processo que investiga "questões de contratação pública e de pessoal" e não no processo principal da Operação Babel.
"O processo 1/22, conhecido por [Operação] processo Babel, não inclui como arguido o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. No mesmo dia [terça-feira] em que foram realizadas as buscas no âmbito do processo acima referido, foram feitas diligências sobre o processo 399/23, cingido a questões de contratação pública e de pessoal, cujos documentos foram entregues. A tentativa de juntar os dois assuntos num só contexto é desprezível", refere o socialista Eduardo Vítor Rodrigues.
Os sete detidos na Operação Babel vão ser presentes durante a tarde desta quarta-feira a primeiro interrogatório judicial, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para aplicação de medidas de coação.
Em nota entretanto divulgada, o presidente da Câmara de Gaia confirma que foi constituído arguido num processo que investiga "questões de contratação pública e de pessoal" e não no processo principal da Operação Babel.
"O processo 1/22, conhecido por [Operação] processo Babel, não inclui como arguido o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. No mesmo dia [terça-feira] em que foram realizadas as buscas no âmbito do processo acima referido, foram feitas diligências sobre o processo 399/23, cingido a questões de contratação pública e de pessoal, cujos documentos foram entregues. A tentativa de juntar os dois assuntos num só contexto é desprezível", refere o socialista Eduardo Vítor Rodrigues.
A notícia de que o presidente da Câmara de Gaia foi constituído arguido neste processo foi avançada na terça-feira à noite. Na altura, a PJ adiantou que, durante as buscas, apreendeu o telemóvel do autarca assim como diversa documentação.
Além de Eduardo Vítor Rodrigues, foi também detido o vice-presidente do município de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS) - que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais - por ser “suspeito de receber luvas de mais de 120 mil euros através do seu advogado”, também detido, “que faria a ponte com os dois empresários do ramo imobiliário, igualmente detidos”.
Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o tinha sido no âmbito da “Operação Vórtex”, ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva. Foram também detidos dois funcionários da Câmara Municipal do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e um técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.
Os dois empresários detidos são o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, e Paulo Malafaia, que já o tinha sido no âmbito da “Operação Vórtex”, ao abrigo da qual o ex-presidente da Câmara de Espinho Miguel Reis se encontra em prisão preventiva. Foram também detidos dois funcionários da Câmara Municipal do Porto, um deles chefe de uma divisão da área urbanística e outro com ligações a esta divisão, e um técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.
Operação Babel
Recorde-se que a Operação Babel centra-se na "viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, como explicou a PJ, em comunicado.
Recorde-se que a Operação Babel centra-se na "viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, como explicou a PJ, em comunicado.
Durante a operação policial, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico. As câmaras do Porto e de Vila Nova de Gaia assim como a Metro do Porto foram três dos locais alvo de buscas.
Já antes, fonte da Câmara do Porto confirmou terem sido apreendidos os telemóveis do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do Urbanismo.
c/ Lusa
