Primeiro semestre de 2025 com 515 mil pedidos de nacionalidade pendentes

O Instituto dos Registos e do Notariado tinha 515 mil pedidos de nacionalidade pendentes no primeiro semestre de 2025, de acordo com os dados atualizados este sábado no Portal da Justiça.

Lusa /
RTP

É o valor mais elevado registado nos últimos anos e refere-se apenas aos primeiros seis meses: 515.334 pedidos de nacionalidade pendentes no final do primeiro semestre de 2025.

De acordo com os dados atualizados hoje no Portal da Justiça, além desses, o IRN tinha registado 121.460 pedidos de nacionalidade entrados, 92.257 deferidos e 3.649 indeferidos.

Desde 2020, os serviços registaram o maior número de entradas em 2022 (367.348), mas o número de pendências têm aumentado consecutivamente.

Em 2023, o ano mais recente a que se referem os dados mais detalhados, houve 73.278 atribuições de nacionalidade (ou seja, concedida com base em vínculos familiares com portugueses) e 41.393 aquisições na sequência de pedidos e 8.129 indeferimentos.

No mesmo ano, os registos de nacionalidade por cidadãos de antigas colónias portuguesas totalizaram 1.332 e foram contabilizadas 73 perdas de nacionalidade, cujos motivos não são referidos.

Os dados do Portal da Justiça fazem ainda referência ao `top` cinco de países de proveniência das aquisições de nacionalidade, liderado pelo Brasil (10.365). Na lista, com referência ao ano de 2016, seguem-se Cabo Verde (3.922), Ucrânia (3.249), Angola (1.937) e Guiné-Bissau (1.791).

Na sexta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já tinha feito um balanço do número de pedidos de nacionalidade pendentes, durante o debate sobre a lei da nacionalidade.

De acordo com o governante, dos mais de 500 mil pedidos pendentes, apenas 15% dizem respeito a portugueses originários, nascidos no estrangeiro.

"O acesso e a titularidade da cidadania portuguesa não podem ser facilitados, não podem ser comerciados", porque a "nacionalidade não pode ser transação nem transição, para obter um passaporte e logo se mudar para outros países europeus", afirmou o ministro, que considerou que, nos últimos anos, "enfraqueceu-se a ligação exigida à comunidade nacional e isso teve consequências, disparou o número de pedidos de nacionalidade, mas não os dos filhos de pais portugueses".

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