País
Prioridade do Governo é reconstrução apesar de querer equilíbrio das contas
A contabilização dos prejuízos e dos gastos na reconstrução das zonas afetadas está a começar a ser feita, segundo o ministro das Finanças.
O ministro das Finanças defendeu, em Bruxelas, que a prioridade do Governo é a reconstrução do país, na sequência das tempestades das últimas semanas, para as quais ainda não existe um prejuízo total, insistindo porém no equilíbrio orçamental.
"Levará ainda algumas semanas", começou Joaquim Miranda Sarmento. Precisamos de perceber quantas empresas vão pedir lay-off e isenção de TSU; quantas pessoas vão ficar em casa e durante quanto tempo, até as empresas terem condições para retomar a sua atividade (...); e quantas estradas temos para recuperar, em que extensão".
"Diria que levará ainda algumas semanas até termos uma noção clara do impacto total do ponto de vista orçamental destas calamidades".
Miranda Sarmento salientou que o "país teve um bom resultado orçamental em 2025" e a dívida pública ficou abaixo dos 90 por cento e "teremos um excedente orçamental que ficará um pouco acima dos 0,3".
"Estes bons resultados orçamentais servem exatamente para que o país, quanto tem este tipo de crise (...), possa responder de uma forma mais capaz e sem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas".
A dimensão dos impactos económicos e orçamentais será conhecida "daqui a umas semanas e, em função dessa dimensão, naturalmente o país tem que fazer escolhas". Mas é "muito importante manter o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública, mas também é muito importante acudir a estas pessoas na emergência e depois na reconstrução e na sua recuperação da atividade económica".
"Quando construímos o orçamento para 2026, o caminho já era estreito por causa dos empréstimos PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. Os bons resultados de 2025 e o facto de o saldo orçamental ficar acima daquilo que era a previsão do Orçamento do Estado fez com que o caminho ficasse um bocadinho menos estreito", mas "o caminho voltou a ficar bastante mais estreito devido a estas tempestades e é esse equilíbrio entre escolhas que tem de ser feito a cada momento em função da informação que existe", acrescentou o governante, falando na chegada à reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), em Bruxelas.
"Quando construímos o orçamento para 2026, o caminho já era estreito por causa dos empréstimos PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. Os bons resultados de 2025 e o facto de o saldo orçamental ficar acima daquilo que era a previsão do Orçamento do Estado fez com que o caminho ficasse um bocadinho menos estreito", mas "o caminho voltou a ficar bastante mais estreito devido a estas tempestades e é esse equilíbrio entre escolhas que tem de ser feito a cada momento em função da informação que existe", acrescentou o governante, falando na chegada à reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), em Bruxelas.
Ainda assim, o ministro admitiu que o "caminho voltou a ficar um bocadinho mais estreito".
"Tudo faremos para manter o equilíbrio das contas públicas e a redução da dívida pública".
Com a melhoria do tempo, está a ser feito o levantamento dos impactos económicos e orçamentais, a avaliação para acionar as linhas europeias de emergência e catástrofes, uma reprogramação do PRR e o lançamento de um novo programa de reconstrução, que inclui vários mecanismos de financiamento.
Garantindo "vários instrumentos e várias fontes de financiamento, não deixaremos de atuar o mais rápido possível na reconstrução desses territórios".
"Há um impacto orçamental para avaliar", repetiu. "O equilíbrio entre escolhas tem de ser feito a cada momento, em função da informação".
