Privados vão ter vales para limpeza da floresta
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou hoje, em Leiria, que os privados vão receber vales para a limpeza da floresta destruída pelo mau tempo, antecipando que o montante possa variar entre mil e 1.500 euros por hectare.
"Já temos a legislação pronta, é fazer um projeto PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para cada um destes municípios, um para Leiria, um para Pombal, um para a Marinha Grande e também outras zonas afetadas, que lhes dá algum financiamento para, de uma forma muito simples, tipo `voucher`, fazer já a limpeza destes territórios", afirmou Maria da Graça Carvalho.
Numa reunião nos Paços do Concelho de Leiria com o executivo municipal, onde estiveram também o secretário de Estado da Energia, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e o coordenador da Estrutura de Missão Recuperação da Região Centro do País, a governante reconheceu que é "muito urgente" a limpeza da floresta antes da época dos incêndios. Este trabalho está a ser desenvolvido com o ministro da Agricultura, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Estrutura de Missão.
Quanto ao valor dos vales, está ainda em fase de acerto, mas terá uma "ordem de grandeza de 1.000, 1.500 euros por hectare" com uma forma "muito simples" com "prova que é responsável por aquele terreno e tem o `voucher` e limpa o terreno".
"Para cada um destes concelhos vai haver um projeto, Leiria terá um projeto, o Pombal um projeto, a Marinha Grande um projeto, tem de ter uma unidade de gestora. A nossa vontade - e que nos parece a melhor opção - seria o próprio município ser a autoridade gestora que pode ter a ajuda das juntas de freguesia e, depois, os `vouchers` são para os privados que limpam", adiantou.
Segundo Maria da Graça Carvalho, "muito em breve" serão divulgadas as regras, sendo que nos casos "em que não se conseguir perceber de quem são as terras, há legislação que permite ao ICNF entrar e limpar".
"Este vai ser um dos projetos mais importantes para esta região, porque a floresta foi, talvez, a maior ferida", declarou, reconhecendo existir "muitas casas sem telhado" e "fábricas que sofreram muito, mas a floresta vai demorar muitos anos a repor e ela é de tal maneira importante para esta área" que "vale a pena fazer um grande esforço" e "uma simplificação das regras" para reorientar parte do PRR para esta zona e para a floresta.
Questionada se há capacidade de resposta das autarquias para mais esta tarefa, Maria da Graça Carvalho salientou que "esta responsabilidade vem com um envelope financeiro", havendo "possibilidade ou de delegar nas juntas ou de subcontratar".
"A floresta é difícil de conhecer. Há muitos donos que não sabem quais são as extremas dos seus pinhais e, muitas vezes, o presidente da junta sabe melhor até. E, portanto, um programa de floresta tem de ser gerido por alguém muito perto da floresta", defendeu, insistindo que a opção da tutela passa por ser alguém que "conheça, que saiba quem é quem", adiantou.
À pergunta se há capacidade para mais este trabalho, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, admitiu que, "porventura, a par daquilo que é a recuperação do tecido empresarial, do património individual das pessoas e daquilo que são as obras de infraestruturas viárias", esta tarefa "é capaz de ser aquela que tem uma dimensão de curtíssimo prazo muito exigente".
"Aceito esta disponibilidade para podermos dar o nosso contributo para identificar as melhores estratégias. (...) Estamos disponíveis sempre para trabalhar em equipa e recebendo responsabilidades, mas também trabalhando com aqueles que têm experiência de escala e a escala está, atualmente, no ICNF", notou.
Para Gonçalo Lopes, é assim que "deve ser a gestão de processos como este", com diálogo e não "atirar para cima das autarquias".
