País
Professora da Carolina Michaelis formaliza queixas
A professora de Francês confrontada por uma aluna na escola secundária Carolina Michaelis, no Porto, formalizou uma queixa judicial contra a alegada agressora e outras duas contra colegas de turma.
A formalização das queixas judiciais foi confirmada pela advogada da professora, Ana Espírito Santo, em declarações à Agência Lusa.
A primeira queixa, contra a aluna de 15 anos, foi apresentada cerca das 15h00 desta quinta-feira no Ministério Público junto do Tribunal de Família e Menores do Porto. Em simultâneo foi submetida uma queixa contra os demais alunos menores da turma.
Decorridos 15 minutos, foi formalizada no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto uma terceira queixa contra os alunos de idade superior a 16 anos, que podem já ser levados à justiça convencional.
A representante da docente sublinhou saber que a aluna mora em Matosinhos, adiantando que formalizou a queixa no Porto por se tratar do tribunal de menores da área onde os factos tiveram lugar. "Se a justiça entender levar o caso para Matosinhos, isso já é algo que nos ultrapassa", afirmou.
Segundo a advogada, na participação contra a aluna de 15 anos são alegados o tratamento abusivo e a agressão sobre a professora. Comportamentos que podem configurar crimes de difamação ou ofensa ao bom-nome.
Os demais alunos são acusados de terem colaborado na "humilhação da docente".
Ministério Público abriu investigação
O Ministério Público desencadeou esta semana uma investigação ao caso ocorrido na Carolina Michaelis.
O processo vai ficar a cargo do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, uma vez que a aluna implicada pertence àquela comarca. Isso mesmo foi confirmado pelo procurador Manuel Santa, do Tribunal de Família e Menores do Porto, em declarações citadas pela Agência Lusa.
“O inquérito tutelar educativo deverá ser aberto rapidamente pela colega de Matosinhos”, indicou Manuel Santa. “No decurso do inquérito irá apurar-se se há ou não matéria para provar que a aluna praticou este crime. Se o Ministério Público entender que a aluna praticou esses crimes e precisa de ser educada para o Direito, procede-se à abertura da fase jurisdicional”, precisou.
O procurador sublinhou que a lei determina um prazo máximo de três meses para a conclusão do inquérito.
Aluna filmada a agredir professora vai ser transferida
A aluna da escola secundária que confrontou a professora por causa da utilização de um telemóvel vai ser transferida para outro estabelecimento de ensino. A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) acatou, assim, a sugestão do conselho executivo daquela escola.
A DREN escusa-se a revelar o estabelecimento de ensino para onde vai ser transferida a jovem de 15 anos. Uma das soluções possíveis passa pela transferência para uma escola do concelho de Matosinhos, onde reside.
A mãe da menor deslocou-se durante a manhã à secundária Carolina Michaelis para conhecer o resultado do inquérito, recusando-se a fazer quaisquer declarações.
O aluno que filmou a cena de violência – e que posteriormente publicou o vídeo na Internet – esteve também reunido com a direcção da escola para ficar a conhecer o desfecho do inquérito ordenado pela DREN.
No entendimento da Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto, a medida aplicada à aluna é exemplar. Ainda assim, deixa um alerta: há outros casos, alguns com maior gravidade, que não conhecem o mesmo desfecho por não terem qualquer projecção mediática.
Ministério Público está a investigar dezenas de casos de violência escolar
No dia em que foi conhecida a decisão de transferir a aluna para outra escola, o procurador-geral da República revelou que há “algumas dezenas” de casos de violência escolar sob investigação do Ministério Público.
Pinto Monteiro sustentou ainda que o Ministério Público estava obrigado a actuar no caso de agressão ocorrido na secundária Carolina Michaelis, por se tratar de um crime público.
“A agressão a professores no exercício das suas funções é um crime público, que o Ministério Público obrigatoriamente tem que investigar”, sublinhou o procurador-geral da República (PGR).
“O Ministério Público, se não investigar, não está a cumprir as suas funções”, acrescentou. “Os pequenos ilícitos têm que ser combatidos, porque eles geram os grandes ilícitos”.
“É assim que acontece nas escolas. Já digo isto há um ano. Este vídeo só veio, infelizmente, dar-me razão”, concluiu Pinto Monteiro, aludindo ao caso ocorrido na escola secundária do Porto.
O PGR sublinhou, ainda, que os conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino “devem ser obrigados a participar” às autoridades os casos de violência nos perímetros escolares. “Neste momento, muitos conselhos directivos não participam”, frisou.
Sem apontar “números exactos”, Pinto Monteiro revelou que o Ministério Público está a investigar “algumas dezenas” de casos de violência nas escolas. E não apenas relativos a agressões de alunos a professores: “Também há casos ao contrário, de professores que são investigados por agredirem alunos”.
A primeira queixa, contra a aluna de 15 anos, foi apresentada cerca das 15h00 desta quinta-feira no Ministério Público junto do Tribunal de Família e Menores do Porto. Em simultâneo foi submetida uma queixa contra os demais alunos menores da turma.
Decorridos 15 minutos, foi formalizada no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto uma terceira queixa contra os alunos de idade superior a 16 anos, que podem já ser levados à justiça convencional.
A representante da docente sublinhou saber que a aluna mora em Matosinhos, adiantando que formalizou a queixa no Porto por se tratar do tribunal de menores da área onde os factos tiveram lugar. "Se a justiça entender levar o caso para Matosinhos, isso já é algo que nos ultrapassa", afirmou.
Segundo a advogada, na participação contra a aluna de 15 anos são alegados o tratamento abusivo e a agressão sobre a professora. Comportamentos que podem configurar crimes de difamação ou ofensa ao bom-nome.
Os demais alunos são acusados de terem colaborado na "humilhação da docente".
Ministério Público abriu investigação
O Ministério Público desencadeou esta semana uma investigação ao caso ocorrido na Carolina Michaelis.
O processo vai ficar a cargo do Tribunal de Família e Menores de Matosinhos, uma vez que a aluna implicada pertence àquela comarca. Isso mesmo foi confirmado pelo procurador Manuel Santa, do Tribunal de Família e Menores do Porto, em declarações citadas pela Agência Lusa.
“O inquérito tutelar educativo deverá ser aberto rapidamente pela colega de Matosinhos”, indicou Manuel Santa. “No decurso do inquérito irá apurar-se se há ou não matéria para provar que a aluna praticou este crime. Se o Ministério Público entender que a aluna praticou esses crimes e precisa de ser educada para o Direito, procede-se à abertura da fase jurisdicional”, precisou.
O procurador sublinhou que a lei determina um prazo máximo de três meses para a conclusão do inquérito.
Aluna filmada a agredir professora vai ser transferida
A aluna da escola secundária que confrontou a professora por causa da utilização de um telemóvel vai ser transferida para outro estabelecimento de ensino. A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) acatou, assim, a sugestão do conselho executivo daquela escola.
A DREN escusa-se a revelar o estabelecimento de ensino para onde vai ser transferida a jovem de 15 anos. Uma das soluções possíveis passa pela transferência para uma escola do concelho de Matosinhos, onde reside.
A mãe da menor deslocou-se durante a manhã à secundária Carolina Michaelis para conhecer o resultado do inquérito, recusando-se a fazer quaisquer declarações.
O aluno que filmou a cena de violência – e que posteriormente publicou o vídeo na Internet – esteve também reunido com a direcção da escola para ficar a conhecer o desfecho do inquérito ordenado pela DREN.
No entendimento da Federação Concelhia das Associações de Pais do Porto, a medida aplicada à aluna é exemplar. Ainda assim, deixa um alerta: há outros casos, alguns com maior gravidade, que não conhecem o mesmo desfecho por não terem qualquer projecção mediática.
Ministério Público está a investigar dezenas de casos de violência escolar
No dia em que foi conhecida a decisão de transferir a aluna para outra escola, o procurador-geral da República revelou que há “algumas dezenas” de casos de violência escolar sob investigação do Ministério Público.
Pinto Monteiro sustentou ainda que o Ministério Público estava obrigado a actuar no caso de agressão ocorrido na secundária Carolina Michaelis, por se tratar de um crime público.
“A agressão a professores no exercício das suas funções é um crime público, que o Ministério Público obrigatoriamente tem que investigar”, sublinhou o procurador-geral da República (PGR).
“O Ministério Público, se não investigar, não está a cumprir as suas funções”, acrescentou. “Os pequenos ilícitos têm que ser combatidos, porque eles geram os grandes ilícitos”.
“É assim que acontece nas escolas. Já digo isto há um ano. Este vídeo só veio, infelizmente, dar-me razão”, concluiu Pinto Monteiro, aludindo ao caso ocorrido na escola secundária do Porto.
O PGR sublinhou, ainda, que os conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino “devem ser obrigados a participar” às autoridades os casos de violência nos perímetros escolares. “Neste momento, muitos conselhos directivos não participam”, frisou.
Sem apontar “números exactos”, Pinto Monteiro revelou que o Ministério Público está a investigar “algumas dezenas” de casos de violência nas escolas. E não apenas relativos a agressões de alunos a professores: “Também há casos ao contrário, de professores que são investigados por agredirem alunos”.
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