Em reunião realizada nesta terça-feira entre o Ministério da Educação e os professores em greve, os docentes mantiveram a decisão de não aceitar a pretensão do Governo sobre os serviços mínimos. A discussão, que durou cerca de três horas, teve lugar na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).
Caso não se chegue a um consenso, a decisão será tomada por um colégio arbitral constituído por um juiz e dois advogados indicados por cada uma das partes.
O Ministério da Educação defende que a imposição de serviços mínimos é justificada pelo facto de se colocar em causa “necessidades sociais impreteríveis, como sejam a conclusão do processo de exames e o consequente acesso ao ensino superior por parte dos alunos”.Os professores alertaram que o pedido de serviços mínimos vai cair “que nem uma bomba nos estabelecimentos de ensino”.
Os sindicatos tinham já garantido que apenas iriam participar na reunião para afirmar que não haveria acordo e que não chegariam a um consenso com o Governo. “Não há nada que não seja necessidade social impreterível hoje que possa ser daqui a 15 dias", afirmaram.
Apesar da posição firme dos sindicatos, o presidente da Associação Nacional de Diretores já garantiu que os docentes vão cumprir o que for decidido pelo colégio arbitral. Declarou, contudo, que esta medida não irá resolver o problema, apenas adiá-lo.
“Não há acordo nenhum”
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, tinha já afirmado que não haveria margem para qualquer entendimento. “Quero ser claro. Não há acordo nenhum”, declarou. Nogueira acusou o Governo de pôr em causa o direito à greve e argumentou que, se na primeira fase desta paralisação não foram decretados serviços mínimos, o mesmo deve acontecer na segunda fase.
No encerramento das jornadas parlamentares do PSD, Rui Rio defendeu que o Governo não devia ter prometido algo “que não podia cumprir”, referindo-se à contagem do tempo integral dos professores.
Fernando Negrão, líder parlamentar do PSD, acusou na segunda-feira o Governo de ter “enganado os professores” ao assegurar a contagem integral do tempo de serviço. O Governo já veio afirmar que esta declaração “ não corresponde à realidade”.
