País
Protesto à porta do Ministério da Educação alerta para direitos de crianças com necessidades especiais
O Ministério da Educação tem à porta, esta quarta-feira, um protesto liderado pelo Movimento por uma Inclusão Efetiva (MIE). Trata-se de uma ação nacional contra o incumprimento dos direitos das crianças com deficiência e necessidades especiais.
Foto: Seljan Salimova - Unsplash
O MIE já levou ao Parlamento 12 projetos com medidas para melhorar esta inclusão, mas só três foram aprovadas. A falta de respostas das escolas e do Governo leva o movimento à rua esta quarta-feira.
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O Movimento por uma Inclusão Efetiva (MIE) reúne pais e encarregados de educação. Luta pela concretização de direitos de crianças com necessidades educativas especiais, exigindo um plano de acompanhamento, monitorização e avaliação e a responsabilização das entidades envolvidas para garantir uma educação efetivamente inclusiva em Portugal.
O movimento surgiu em 2022 e tem promovido manifestações e reuniões com o Governo para alertar sobre as lacunas na implementação da legislação de educação inclusiva, como o Decreto-Lei 54/2018.