País
Queixas por discriminação. Ventura quer "ser presidente de quem?"
Acumulam-se as queixas contra os cartazes da candidatura de André Ventura às eleições presidenciais. Várias associações ciganas já se queixaram e pretendem apresentar uma providência cautelar para que os cartazes sejam retirados das ruas do país. Já a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) vai reencaminhar queixas para o Ministério Público.
A presidente da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) confirmou ao PÚBLICO que a comissão recebeu três queixas de particulares.
As queixas vão agora ser encaminhadas para o Ministério Público "uma vez que a comissão não tem competência em matéria criminal".
A Embaixada do Bangladesh em Portugal reagiu nas redes sociais com um apelo à calma, adiantando que "as autoridades apropriadas estão a ser contactadas pela embaixada sobre este assunto".
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Para António Filipe, outro candidato à Presidência da República, os cartazes envergonham quem quer ser Presidente da República. De visita aos Açores, António Filipe diz que a atitude de André Ventura merece mais desprezo do que atenção.
Quanto ao impacto dos cartazes, a bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses alerta para a influência destas mensagens políticas, como as dos cartazes de André Ventura, nas atitudes e comportamentos das pessoas.
Sofia Ramalho, entrevistada pela Antena 1, recomenda que não se deve deixar que as emoções se sobreponham, e é importante manter o espírito crítico.
Quanto à Comissão Nacional de Eleições, a CNE confirma que tem recebido várias queixas contra os cartazes, mas esclarece que não pode agir fora do período oficial de campanha.
A Embaixada do Bangladesh em Portugal reagiu nas redes sociais com um apelo à calma, adiantando que "as autoridades apropriadas estão a ser contactadas pela embaixada sobre este assunto".
Entre as oito associações ciganas que vão apresentar queixa no Ministério Público, a Associação Letra Nómada sublinha um facto: se pessoas de etnia cigana nasceram em Portugal “os ciganos são portugueses e, portanto, há uma clara divisão do povo português”. Como estamos a falar de uma candidatura presidencial “esta pessoa” quer “ser presidente de quem?” questiona Vanessa Lopes, da Associação Letras Nómadas.
“Isto não é uma campanha política. Trata-se de um ataque aos pilares de Estado de Direito”, garante Vanessa Lopes, lembrando assim um dos artigos da Constituição Portuguesa.
Artigo 13.º, Princípio da igualdade
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
O presidente da República não quer comentar a polémica relacionada com os cartazes do Chega.
Marcelo Rebelo de Sousa defende que o presidente da República "tem de ser neutral", principalmente à porta de umas eleições presidenciais, "que é a eleição do sucessor".
Comentar sobre um candidato "era a pior ideia do mundo", acredita o chefe de Estado.
Catarina Martins acusa André Ventura de criar polémicas para evitar os temas importantes para o país. A candidata à Presidência da República considera que os cartazes são inaceitáveis e um ato de cobardia.
Para António Filipe, outro candidato à Presidência da República, os cartazes envergonham quem quer ser Presidente da República. De visita aos Açores, António Filipe diz que a atitude de André Ventura merece mais desprezo do que atenção.
Ontem, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro pediu ao Ministério Público atenção aos cartazes colocados nas ruas pela candidatura presidencial de André Ventura.
Esta terça-feira, o líder do Chega considera que não há motivos para retirar os cartazes que colocou nas ruas para lançar a candidatura presidencial e acusa José Luís Carneiro de tentativa de silenciamento.
Sofia Ramalho, entrevistada pela Antena 1, recomenda que não se deve deixar que as emoções se sobreponham, e é importante manter o espírito crítico.
Quanto à Comissão Nacional de Eleições, a CNE confirma que tem recebido várias queixas contra os cartazes, mas esclarece que não pode agir fora do período oficial de campanha.
