"Reitor mentiu publicamente". Ministro da Educação nega pressões à Universidade do Porto

O ministro da Educação manifestou "enorme desilusão" relativamente ao reitor da Universidade do Porto, acusando-o de mentir sobre as alegadas pressões para aceitar candidatos ao curso de Medicina, e disse que aceitaria a sua demissão.

Inês Moreira Santos - RTP /

Foto: Tiago Petinga - Lusa

"O senhor reitor da Universidade do Porto, Professor António Sousa Pereira, mentiu", começou por dizer o ministro da Educação, numa declaração pública.

Referindo-se ao mesmo como "o mais alto representante de uma das mais importantes instituições do nosso país mentiu publicamente sobre uma conversa telefónica com um membro do Governo de Portugal, dizendo que o pressionei a cometer uma ilegalidade".

Mentira que, para Fernando Alexandre, "é altamente ofensiva" e "não é própria de quem dirige uma instituição na área da Educação, onde temos obrigações redobradas de dar o bom exemplo".

Enquanto ministro com a pasta da Educação, considera que é também "uma deceção saber que podemos ter pessoas com este nível de responsabilidade a mentir sem qualquer pudor, procurando dessa forma alijar as suas responsabilidades". Na visão de Fernando Alexandre, o reitor da Universidade do Porto "deixou avolumar um imbróglio que em nada dignifica uma instituição tão prestigiada como a Universidade do Porto, nem as funções de dirigente máximo".

Segundo o ministro, a Universidade do Porto "comunicou erradamente a sua colocação no Mestrado Integrado de Medicina a 30 candidatos". E a partir daí, "criou nos candidatos a expectativa de poderem vir a frequentar o curso".

"O reitor da Universidade do Porto decidiu não amolgar a decisão tomada por uma unidade orgânica da sua universidade, com base no incumprimento do regulamento"
, explicou o ministro. "Esta situação gerou queixas dos candidatos que chegaram ao Ministério via e-mail".

No dia 29 de julho, o reitor telefonou ao ministro, que não conseguiu atender na altura. No dia 1 de agosto, o responsável voltou a telefonar ao governante, que devolveu a chamada depois de não ter conseguido atender segunda vez.

"Nessa chamada, manifestei preocupação pelo arrastar de uma situação criada pela própria universidade, dado que foi a Universidade do Porto que informou os candidatos da sua colocação na Faculdade de Medicina. O senhor reitor comunicou-me que essa informação não tinha validade"
, adiantou. 

O governante notou ainda que, nessa chamada telefónica, disse a António Sousa Pereira que estaria disponível para aprovar a criação de vagas supranumerárias, "caso houvesse suporte legal para essa solução". Solução com a qual o reitor concordou, segundo o ministro.

No seguimento desta conversa foi pedido, a 6 de agosto, um parecer à Inspecção-Geral de Educação e Ciência sobre "a legalidade desta solução, para o imbróglio criado pela própria Universidade do Porto".

Uma semana depois, a IGEC informou que não existia "base legal" para a abertura dessas vagas supranumerárias. Fernando Alexandre admite não saber como é que "legalmente" o "imbróglio" se vai resolver, mas insiste que é necessária uma solução para os candidatos aos quais foi dada uma falsa expectativa.

E em resposta aos jornalista respondeu nã fazer "a mínima ideia sobre quem são os alunos".

O jornal Expresso noticia hoje que o reitor da Universidade do Porto afirmou ter recebido pressões de várias pessoas "influentes", sem querer adiantar nomes, para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso para licenciados noutras áreas.

O assunto, escreve o Expresso, chegou ao ministro da Educação, que ligou ao reitor a manifestar disponibilidade para que se criassem vagas extraordinárias de modo a que estes alunos (que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no concurso especial de acesso para licenciados noutras áreas) tivessem lugar na Faculdade de Medicina.

"O ministro gostaria que isso fosse feito, mas eu disse-lhe: 'Eu não o faço. Eu cumpro a lei. Se o senhor ministro entende que deve ser de outra maneira, dê-me a ordem e eu executo-a'", disse o reitor ao Expresso.
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