Santander acusado de intimar "de forma abusiva" trabalhadores a passarem a teletrabalho

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Daniel Becerril - Reuters

A Comissão Nacional de Trabalhadores (CNT) do Santander Totta reitera as acusações de pressão contra trabalhadores que não aceitam a proposta de rescisão por mútuo acordo. Em comunicado enviado à Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT), a CNT afirma que “as respostas negativas” às propostas de rescisão “estão a ter como consequência o teletrabalho sem tarefas para executar”. O banco alega, por sua vez, estar num processo de “transformação” devido à pandemia e que a maioria dos funcionários está em teletrabalho.

Na sequência dos processos de negociação para a redução de trabalhadores no Santander Totta através de Rescisões por Mútuo Acordo (RMA) que têm sido apresentados nos últimos meses, a CNT do Santander enviou um comunicado à DGERT onde denuncia “a situação de perseguição a trabalhadores e representantes eleitos nas Sub-CT's”.

Segundo os representantes dos trabalhadores, o banco “tem vindo a intimar, de forma abusiva, os trabalhadores para passarem a trabalhar em regime de teletrabalho sem qualquer tipo de formalização”. Segundo o comunicado, são colocados em trabalho a partir de casa, “sem tarefas para executar”, os trabalhadores que rejeitam as propostas de rescisão do contrato, o que é apontado pela CT como uma “forma de retaliação e ação psicológica”.

A CT afirma que estes trabalhadores são colocados "compulsivamente" em casa, a pretexto da pandemia, ficando em situação 'on hold'. Denunciam inclusivamente casos de funcionários (que rejeitaram a RMA) que estão a ser impedidos de regressar ao trabalho, sendo que o seu lugar está a ser ocupado por colegas de outros balcões.

Em e-mails enviados aos trabalhadores em causa, o banco justifica estar num processo de “transformação” – com o qual a CT diz não ter concordado –, o que leva à falta de condições físicas para a permanência dos trabalhadores nos balcões onde se introduziu um novo layout.

“Em virtude da transformação realizada no Balcão a que está afeto, designadamente decorrente da implementação do posto avançado e de um novo layout, o Banco não reúne condições para assegurar a sua presença física no Balcão”, lê-se num e-mail enviado pelos recursos humanos do banco, ao qual a RTP teve acesso.

O comunicado da CNT do banco afirma que existem ainda outras situações “que configuram maior gravidade e que se prendem com o facto de estar a ser vedada a atividade aos colegas eleitos para as estruturas de representação coletiva, nomeadamente as Subcomissões de Trabalhadores dos Balcões a que pertencem, podendo indiciar atos discriminatórios proibidos por Lei”.

“O Balcão onde exercia funções foi abrangido por um processo de transformação, em virtude do qual as funções que ali vinha exercendo se tornaram redundantes para as necessidades de atendimento ao público e apoio a clientes”,
lê-se num outro e-mail enviado pelos recursos humanos do banco a um membro da subcomissão de trabalhadores.

“Dadas as limitações de espaço existentes nos Balcões e a necessidade de assegurar regras de distanciamento nas instalações, o Banco não considera existirem condições para manter em prestação de trabalho presencial mais colaboradores do que aqueles diretamente afetos ao atendimento ao público e apoio a clientes”, acrescenta o e-mail.

Contactado pela RTP, o Santander explicou que dada a situação atual de pandemia, cerca de 80 por cento dos trabalhadores estão em teletrabalho, incluindo funcionários dos balcões de atendimento ao público. O banco avança apenas que estão em "processo de transformação" destes mesmos balcões, que inclui, nomeadamente, a convergência de alguns destes balcões de forma a assegurar as regras de distanciamento físico, mantendo apenas o número necessário de funcionários em trabalho presencial.

O banco nunca refere estar a enviar para teletrabalho os funcionários que responderam negativamente à proposta de rescisão do contrato por mútuo acordo e garante que "nunca negou as ferramentas necessárias" para que os trabalhadores em regime de teletrabalho consigam cumprir as suas tarefas.

“Temos muitos trabalhadores em casa a trabalhar. Uns terão mais coisas para fazer do que outros”, adiantou o banco.
Santander nega pressões a trabalhadores
Relativamente às denúncias de "pressão e ameças" por parte do banco para impor rescisões, o Santander tinha já negado qualquer pressão aos trabalhadores.

No início do mês, o Santander referiu à RTP que as acusações da CNT de “pressão”, “assédio laboral” e “ameaças” aos trabalhadores “não correspondem à verdade” e garantiu que “não há nenhuma pressão”.

“A nossa atuação não sofreu alterações. A política que tem sido seguida e que continuamos a executar é de as saídas serem feitas por acordo entre o Banco e cada trabalhador”, garantiu o Santander à RTP.

O banco garantiu não estar num processo de reestruturação e disse não prever “que durante o corrente ano se altere o número médio de colaboradores que sairão por acordo, reforma e pré-reforma”, sublinhando que “o Santander está, como até aqui, empenhado em assegurar a devida proteção das pessoas, nomeadamente mantendo benefícios e garantindo apoio na reintegração no mercado de trabalho”.
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