Terminou sem acordo a reunião desta segunda-feira entre a tutela e a plataforma sindical dos professores. À saída, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acusou o Ministério da Educação de intransigência em matéria de recuperação do tempo de serviço congelado. Por seu lado, o ministro Tiago Brandão Rodrigues lembrou que os sindicatos "têm usado o mesmo crachá" desde o início das negociações.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores recordou que o motivo que levou as estruturas sindicais a mais uma reunião com o Ministério da Educação foi o facto de a Assembleia da República “ter considerado que dois anos, nove meses e quatro dias, ou seja, apagar seis anos e meio de serviço aos professores, não correspondia ao que o Orçamento do Estado para 2018 tinha previsto e, portanto, repetiu a norma no de 2019”.Mário Nogueira afirma que as organizações sindicais "acabam de esbarrar num muro de intransigência do Governo".
Segundo Mário Nogueira, “o Governo decidiu, nesta reunião, voltar a dizer-nos que tem para recuperação dos professores dois anos, nove meses e 18 dias”.
“Neste momento, para além da afronta aos professores, o Governo acaba também por fazer uma afronta à Assembleia da República, que repete a norma no OE para 2019”, acusou.
Algumas horas antes do início da reunião, os sindicatos foram surpreendidos pelas declarações do primeiro-ministro, que, no Egito, assumiu "algum pessimismo" para o reinício das negociações entre o Governo e os sindicatos de professores sobre o descongelamento das carreiras, devido à intransigência de Mário Nogueira.
"Depois das declarações de total intransigência de um dirigente sindical, não escondo algum pessimismo sobre a possibilidade de se avançar nestas negociações, porque se os sindicatos mantêm a posição intransigente não vejo que possamos ter muito para avançar", admitiu António Costa em declarações aos jornalistas portugueses, à margem da cimeira União Europeia-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh, no Egito.
O chefe do Governo português considerou que "as declarações do doutor Mário Nogueira", que no domingo, em entrevista ao jornal online ECO, disse que "não há acordo possível com menos de nove anos" de recuperação do tempo de serviço congelado, deixaram "pouca esperança de que a postura negocial seja diferente daquela intransigência que tem caracterizado a postura sindical sobre este tema".
"O prazo e o modo"
O sindicalista considera “surpreendente que o primeiro-ministro ache que intransigência é querer que se cumpra a lei”.
“Que ache que intransigência é querer que os professores do continente tenham o seu tempo contado tal e qual como os seus colegas dos Açores ou da Madeira. Que ache intransigência que aquilo que nós defendemos é que se respeite o tempo que se trabalhou”, acrescentou.
Para terça-feira está marcada uma reunião entre as diferentes estruturas sindicais que representam os professores.
“Vamos avaliar a reunião de hoje, vamos pensar se vale a pena perder mais tempo em reuniões, em que o Governo é absolutamente intransigente e nem sequer aceita discutir o que é obrigado a discutir: o prazo e o modo”
Mário Nogueira acrescenta que os sindicatos vão analisar o que vão “fazer no plano da luta”.
“Mas com uma certeza: é que os professores não deixam que Governo algum lhes meta a mão ao tempo de serviço que cumpriram”, frisou.
Para Mário Nogueira, “com esta posição que o Governo agora teve e eventualmente se não for posta mão pela Assembleia da República para resolver o problema. se calhar vamos ter um resto de ano letivo muito complicado”.
Recuperação integral
Desde o início do ano que os sindicatos aguardavam pela marcação de um encontro negocial com o Governo, tendo recentemente ameaçado fazer greve durante o terceiro período letivo e admitido que os professores poderiam voltar a não realizar as reuniões de avaliação do final do ano, caso o Executivo não iniciasse o processo negocial ainda este período.
O anúncio de eventuais novas formas de protesto levou a que fosse agendado para esta segunda-feira um encontro no Ministério da Educação.
Os professores exigem a recuperação integral do tempo de serviço - nove anos, quatro meses e dois dias -, ao passo que a última proposta do Governo, apresentada no final do ano passado, previa a recuperação apenas de perto de três anos de serviço.
Segundo Mário Nogueira, “o Governo decidiu, nesta reunião, voltar a dizer-nos que tem para recuperação dos professores dois anos, nove meses e 18 dias”.
“Neste momento, para além da afronta aos professores, o Governo acaba também por fazer uma afronta à Assembleia da República, que repete a norma no OE para 2019”, acusou.
Algumas horas antes do início da reunião, os sindicatos foram surpreendidos pelas declarações do primeiro-ministro, que, no Egito, assumiu "algum pessimismo" para o reinício das negociações entre o Governo e os sindicatos de professores sobre o descongelamento das carreiras, devido à intransigência de Mário Nogueira.
"Depois das declarações de total intransigência de um dirigente sindical, não escondo algum pessimismo sobre a possibilidade de se avançar nestas negociações, porque se os sindicatos mantêm a posição intransigente não vejo que possamos ter muito para avançar", admitiu António Costa em declarações aos jornalistas portugueses, à margem da cimeira União Europeia-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh, no Egito.
O chefe do Governo português considerou que "as declarações do doutor Mário Nogueira", que no domingo, em entrevista ao jornal online ECO, disse que "não há acordo possível com menos de nove anos" de recuperação do tempo de serviço congelado, deixaram "pouca esperança de que a postura negocial seja diferente daquela intransigência que tem caracterizado a postura sindical sobre este tema".
"O prazo e o modo"
O sindicalista considera “surpreendente que o primeiro-ministro ache que intransigência é querer que se cumpra a lei”.
“Que ache que intransigência é querer que os professores do continente tenham o seu tempo contado tal e qual como os seus colegas dos Açores ou da Madeira. Que ache intransigência que aquilo que nós defendemos é que se respeite o tempo que se trabalhou”, acrescentou.
Para terça-feira está marcada uma reunião entre as diferentes estruturas sindicais que representam os professores.
“Vamos avaliar a reunião de hoje, vamos pensar se vale a pena perder mais tempo em reuniões, em que o Governo é absolutamente intransigente e nem sequer aceita discutir o que é obrigado a discutir: o prazo e o modo”
Mário Nogueira acrescenta que os sindicatos vão analisar o que vão “fazer no plano da luta”.
“Mas com uma certeza: é que os professores não deixam que Governo algum lhes meta a mão ao tempo de serviço que cumpriram”, frisou.
Para Mário Nogueira, “com esta posição que o Governo agora teve e eventualmente se não for posta mão pela Assembleia da República para resolver o problema. se calhar vamos ter um resto de ano letivo muito complicado”.
Recuperação integral
Desde o início do ano que os sindicatos aguardavam pela marcação de um encontro negocial com o Governo, tendo recentemente ameaçado fazer greve durante o terceiro período letivo e admitido que os professores poderiam voltar a não realizar as reuniões de avaliação do final do ano, caso o Executivo não iniciasse o processo negocial ainda este período.
O anúncio de eventuais novas formas de protesto levou a que fosse agendado para esta segunda-feira um encontro no Ministério da Educação.
Os professores exigem a recuperação integral do tempo de serviço - nove anos, quatro meses e dois dias -, ao passo que a última proposta do Governo, apresentada no final do ano passado, previa a recuperação apenas de perto de três anos de serviço.
“O mesmo crachá desde o primeiro dia”
No final da reunião com os sindicatos, o ministro da Educação ressalvou que o Governo “manteve abertura à negociação”, mas que as estruturas sindicais presentes “foram absolutamente inflexíveis e intransigentes”.
Tiago Brandão Rodrigues destacou, em declarações aos jornalistas, que “os sindicalistas têm usado o mesmo crachá desde o primeiro dia” que faz referência à recuperação de todo o tempo em que as carreiras estiveram congeladas.
Tiago Brandão Rodrigues destacou, em declarações aos jornalistas, que “os sindicalistas têm usado o mesmo crachá desde o primeiro dia” que faz referência à recuperação de todo o tempo em que as carreiras estiveram congeladas.
“O Governo foi o único nesta mesa negocial que deu um passo importante, que consagra a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias”, disse o ministro.
O governante repetiu que a recuperação integral “não é possível em termos financeiros e orçamentais”.
“O Governo moveu-se da sua posição inicial”, destacou o ministro. Tiago Brandão Rodrigues disse ainda que o Executivo está disponível a ouvir novamente os sindicatos na próxima semana, numa nova reunião a 4 de março.
O ministro da Educação lembrou ainda que a proposta de recuperação total do tempo de serviço foi chumbada na Assembleia da República.
Artigos Relacionados
Tópicos
