Sindicato diz que suspensão de ambulância-escola coloca em causa formação
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) contestou hoje a decisão do INEM de suspender os estágios na ambulância-escola, considerando que pode colocar em causa a formação dos técnicos que entraram em janeiro.
Em declarações à Lusa, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, explicou que esta suspensão tem efeitos já a partir de segunda-feira e levou, inclusive, a que houvesse ajustes de horário com os técnicos que já tinham os turnos agendados nesta ambulância-escola.
"Fica em causa a própria formação dos técnicos que iniciaram a formação em janeiro, uma vez que a ambulância escola, fazendo parte dos conteúdos formativos, era o estágio que permitia validar, com médico presente, as competências adquiridas", disse.
Contactado pela Lusa, o INEM explicou que remeteu recentemente à Ordem dos Médicos a memória descritiva dos cursos e os respetivos protocolos formativos para parecer, acrescentando que, no modelo atualmente submetido, a componente de estágio em ambulância-escola já não se encontra prevista.
O INEM diz que desde 2025 tem vindo a adequar os protocolos de atuação dos TEPH ao parecer da Ordem dos Médicos e reafirma o seu compromisso "com a segurança dos cidadãos, a qualidade dos cuidados prestados e o regular funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica".
Contudo, no parecer do colégio da competência de Emergência Médica, a que a Lusa teve acesso, a Ordem dos Médicos considera que a redução do número de horas em ambulância-escola não é adequada, dizendo mesmo que "é absolutamente insuficiente para o nível de competências pretendido".
À Lusa, o presidente do STEPH disse ter tido igualmente acesso ao parecer e que "não está comprovada a sua validação pelo conselho nacional executivo da Ordem dos Médicos e do próprio bastonário".
"Sem esta validação, o parecer é absolutamente nulo", acrescentou.
Rui Lázaro lembrou ainda que, este parecer contraria um que tinha sido emitido em 2017 pela Ordem dos Médicos e que deu respaldo à definição das competências que o grupo de trabalho na altura, que incluía representantes da Ordem dos Médicos, definiu como as competências dos TEPH".
O responsável diz ainda que a suspensão da ambulância-escola pode, inclusive, levantar questões legais, "que podem ser pertinentes para perceber se estes novos técnicos vão ter condições para ingressarem na profissão, uma vez que não vão completar o processo formativo na totalidade".
