De mãos praticamente vazias. As estruturas sindicais dos professores resumem assim a forma como saíram de uma derradeira ronda de conversações com o Ministério da Educação em véspera de paralisação da classe. Fenprof e FNE partem para a greve desta quarta-feira com a expectativa de uma “resposta forte” ou de um “nível de adesão” que levem o Governo a ceder no ponto-chave: a contagem do tempo de serviço.
“Não foi fechada a porta das negociações”, admitiu Mário Nogueira, para quem será “determinante” o que vierem a ser a adesão à greve e a manifestação diante do Parlamento.
O Governo, explicou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), empregou argumentação jurídica para justificar o seu posicionamento. Trata-se, nas palavras de Mário Nogueira, de acautelar “o direito das pessoas de recuperar o tempo de serviço que cumpriram”.
“O Governo considera que não seria correto recuperar os anos que os professores perderam”, frisou o sindicalista, para acrescentar que o Ministério das Finanças tem tentado “provar que esse tempo de serviço não podia ser recuperado”.
“E isso para nós é inaceitável. Vamos amanhã fazer uma grande greve. Do nível de adesão resultará a decisão do Governo. O plano jurídico é uma coisa e o plano político é outra”, perspetivou.
Os sindicatos contestam o facto de a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano estabelecer que o trabalho realizado de 31 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 e de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2018 não entre para as contas das carreiras, cuja progressão está congelada há dez anos. E isto ao contrário do que acontecerá com os demais funcionários públicos.
“Não evoluímos muito”
Em declarações à agência Lusa, José Alberto Marques, dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e da Fenprof, revelou que as secretárias de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, mostraram abertura para prosseguir as negociações.
Salientou ainda que a Fenprof está a propor um faseamento de até quatro anos precisamente por estar consciente de que haverá um impacto orçamental das reivindicações sindicais.
Por seu turno, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) deixou as instalações do Ministério a apelar a uma “resposta forte” dos professores em dia de greve.
“Não evoluímos muito na reunião de hoje e ficou agendada uma nova reunião para a próxima quinta-feira. A principal novidade foi alguma abertura do Ministério da Educação para descongelar sete anos, mas para nós tem que ser os nove anos e meio”, indicou João Dias da Silva.
“Os professores devem ser recolocados onde merecem, depois do congelamento na progressão das carreiras. É um processo que tem que ser faseado, mas que vamos ver como, porque não se pode eternizar e tem que incluir todos os anos”, sustentou o responsável pela FNE.
Fonte do Executivo, igualmente citada pela Lusa, alegou entretanto que o pagamento do tempo de serviço dos professores nos anos de congelamento das carreiras colocaria em causa os próximos orçamentos do Estado. O custo está calculado em quase 600 milhões de euros.
c/ Lusa
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