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Sócrates garante não ter responsabilidade na renúncia dos advogados e refuta acusação de manobras dilatórias
O antigo primeiro-ministro endereça uma carta à juíza presidente do coletivo que julga o processo da Operação Marquês para afirmar formalmente que a decisão de renúncia dos advogados foi da inteira responsabilidade dos advogados. "Conheci essas decisões depois de terem sido tomadas, não antes", escreve José Sócrates.
“Em todos os casos a decisão foi-me comunicada como sendo uma decisão de consciência, fundada na séria interpretação que cada um deles fazia dos seus deveres para com a sua nobre profissão. A ignóbil afirmação dos procuradores de que eles – os três advogados – cumpriram orientações minhas ou estavam instrumentalizados por mim é falsa, é insultuosa e é revoltante”, afirma Sócrates nessa carta.
Acrescenta que o prazo de dez dias que “o Tribunal insiste em dar a todos os advogados que mandatei foi recusado por eles. Essa recusa foi da sua responsabilidade, não minha. Não tenho, neste ponto, muito a acrescentar, salvo concordar com o senso comum que considera este prazo uma injustiça - ninguém, em consciência, pode aceitar este prazo como suficiente para preparar a defesa num processo tão volumoso e complexo”.
Desde que os advogados iniciais de José Sócrates renunciaram ao caso, o antigo primeiro-ministro tem vindo a criticar o tempo dado aos advogados para conhecerem o processo, pondo em causa o seu direito à defesa.
Em resposta a acusações do Ministério Público de “manobras dilatórias”, Sócrates elenca vários momentos de atraso na acusação, como por exemplo o despacho de acusação que foi adiado seis vezes. “E assim chegamos onde estamos agora – a treze anos de processo”, diz, acrescentando: “A minha pergunta é, portanto, a seguinte – que moral tem o Ministério Público para falar em manobras dilatórias?"
“A verdade é que estou, de novo, à procura de advogado – e pela terceira vez enfrento a perfídia dos procuradores pretendendo apresentar-me como responsável pelas mudanças de advogados, mudanças essas que, pessoalmente, muito me penalizam. Não é fácil – nem para mim nem para os que aceitaram defender-me – a situação em que foram colocados”, diz Sócrates.
“Serem acusados de “manobras” e de “abusos dos direitos de defesa” (e ainda se verem censurados e denunciados pelo seu próprio bastonário) é muito injusto e muito penalizador para quem tem de organizar uma defesa”.
