O presidente da associação Solidariedade Imigrante diz que quer "ver para crer", em relação ao anúncio do Governo de regularização de milhares de imigrantes, estimando que o número seja bastante superior ao calculado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que está a preparar um novo modelo para regularizar a situação dos milhares de imigrantes que fizeram manifestação de interesse, entre 2021 e 2022, para obter uma autorização de residência em Portugal.
Contactado pela agência Lusa, Timóteo Macedo apontou que esta foi a solução política encontrada para "limpar o trabalho que ficou vergonhosamente pendente há anos", agora que foi dado como prazo limite para o arranque da nova Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo o final do mês de março.
Esta agência vai ficar responsável pelas funções administrativas do SEF e foi criada na sequência de decisão de extinção do organismo de controlo das fronteiras.
Segundo o presidente da Solidariedade Imigrante, esta foi uma garantia dada tanto pela secretária de Estado da Igualdade e Migrações, como pela Alta Comissária para as Migrações.
Timóteo Macedo disse que atualmente a parte administrativa do SEF não funciona.
"Parece que não existe, não assume qualquer tipo de responsabilidades", acusou o responsável.
O presidente da Solidariedade Imigrante garantiu que os números oficiais pecam por defeito e "serão muitos mais" do que os 290 mil cidadãos referidos pelo SEF, assegurando mesmo que serão à volta do dobro.
"Há muita gente à espera de ser regularizada no país. São mais [do que os números oficiais] e é por isso que as pessoas estão desesperadas e pensam `será que é desta vez que vamos conseguir regularizar a nossa situação ou não?`, sublinhou.
Alertou que muitas pessoas poderão ter alterado morada ou número de contacto, o que pode ter como consequência não serem agora chamados e voltarem a estar anos à espera.
"A medida é bem-intencionada [se] acabar de uma vez por todas com estas situações pendentes que são completamente ilegais, porque as pessoas não podem estar dois, três anos à espera de serem chamados, nem faz sentido", criticou.
Razão pela qual disse que irá "ver para crer", apontando ter "algumas reservas" sobre se a medida irá funcionar "de uma forma célere e eficaz".
Timóteo Macedo alertou para o facto de haver imigrantes que esperaram dois anos até receberem uma mensagem do SEF para se inscreverem no agendamento, mas que acabam por não ir por não terem trabalho e entenderem que isso inviabilizaria o processo de legalização, o que terá como consequência que façam novo pedido de agendamento e fiquem outra vez à espera.
O responsável espera, por isso, que "esta solução resolva o problema de centenas e centenas de pessoas que estão ilegais" em Portugal, defendendo que é preciso documentar todas estas pessoas, sejam elas dos países africanos de língua oficial portuguesa ou não, e regularizar todas as pessoas que estão a trabalhar no país.
Chamou também a atenção para casos de pessoas que nos anos da pandemia ficaram desempregadas e foram procurar meios de subsistência fora de Portugal e que, por isso, não contam para os números do SEF, mas que ao saberem desta medida quererão regularizar a sua situação em Portugal.
