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Subsídio de risco. Proposta do Governo muito abaixo do exigido pelas forças de segurança

por Inês Moreira Santos - RTP
Foto: Rodrigo Lobo - RTP

Após a reunião entre o Governo e as estruturas que representam as forças de seguranças, a nova proposta do MAI, apesar de ir ao encontro do que a Plataforma de Sindicatos da PSP e associações da GNR tinham feito, não foi aceite pelos sindicatos. Em vez de se criar um novo subsídio de risco, a terceira proposta previa manter o já existente mas com outros valores, que as forças de segurança consideraram insuficientes e injustos.

Segundo o que a RTP apurou inicialmente, a proposta previa que a componente variável de 20 por cento do salário se mantivesse, sendo alterada apenas a componente fixa. Isto é, que passasse de 100 para 280 euros.

A plataforma, contudo, tinha proposto um aumento da parte fixa para 712 euros, um valor diferente da proposta do Governo. Por isso, mesmo passando a ser igual para todos os polícias, independentemente do posto, os sindicatos não aceitaram esta terceira proposta do MAI.

A proposta vai ao encontro do que pediram as estruturas sindicais mas com valores muito diferentes. Consideram que aumentar 180 euros é insuficiente e injusto.

No âmbito da plataforma, os sindicatos e estruturas da GNR vão reunir para perceber se faz sentido continuar a alimentar as negociações.

A ideia continua a ser tentar chegar à proposta inicial de 720 euros.

Há, para já, uma nova reunião marcada para o dia 3 de junho.

"A ministra apresentou um aumento de 180 euros que está muito longe daquilo que defendemos e neste momento não aceitamos esse valor que é muito baixo", disse aos jornalistas o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Santos, no final da reunião com a ministra da Administração Interna.

O presidente da ASPP destacou ainda que houve uma evolução da proposta relativamente ao modelo ao manter os atuais 20 por cento "e uma valorização equitativa para agentes, chefes e oficiais no risco", mas "o problema é o aumento de 180 euros".

Paulo Santos avançou que na próxima segunda-feira a plataforma que congrega os sindicatos da PSP e associações da GNR vai reunir e decidir o que vão fazer no futuro.

"Face a esta proposta, vamos decidir se faz ou não sentido continuar nas negociações até atingirmos os cerca de 600 euros de aumento"
, disse, não descartando a hipótese de futuras manifestações.

"A senhora ministra voltou a dizer que vai continuar as negociações no dia 3. O SINAPOL diz que não há condições para voltar, a menos que a senhora ministra antes da reunião de dia 3 dê um forte sinal que o melhoramento das capacidades negociais e do suplemento (...) dão um salto grande", afirmou, por seu lado, Armando Ferreira.

O presidente do Sindicato Nacional da Polícia adiantou ainda que esse sinal seria "efetivamente dizer que tem capacidade (...) de, ao longo dos próximos anos, conseguir equiparar a Polícia de Segurança Pública à Polícia Judiciária".
Atualmente o suplemento por serviço e risco nas forças de segurança inclui uma componente fixa de 100 euros e uma variável de 20 por cento do salário base. Esta é a terceira proposta que o Governo propõe aos sindicatos da PSP, deixando agora cair as percentagens por categoria profissional.

Esta quinta-feira, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, voltou a reunir-se, pela terceira vez, com os sindicatos da PSP e associações da GNR por causa do suplemento de missão, depois de há uma semana ter apresentado uma nova proposta que desagradou aos polícias, que já anunciaram que voltarão aos protestos caso o Governo não apresente uma proposta que vá ao encontro das expectativas dos polícias.
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