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Tempo de serviço dos professores. Vários sindicatos chegaram a acordo com o Governo

por Inês Moreira Santos - RTP
Foto: Paulo Domingos Lourenço - RTP

Vários sindicatos chegaram esta terça-feira a acordo com o Governo quanto à recuperação do tempo de serviço dos professores em dois anos e 10 meses.

A Federação Nacional da Educação foi a primeira estrutura sindical a reunir esta terça-feira com o Ministério, para aquela que se acredita ser a última ronda negocial para discutir precisamente a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado por causa da Troika.

O tempo de serviço será recuperado em dois anos e 10 meses, com início já a 1 de setembro deste ano e fim em 1 de julho de 2027. Os professores que já conseguiram recuperar algum tempo de serviço, vão ver esse tempo descontado, exceptuando o tempo perdido nas listas.
"Chegámos a acordo", afirmou Pedro Barreiros, enumerando os termos do acordo: "Possibilidade de recuperar a totalidade do tempo de serviço congelado - os 2.393 dias".

A recuperação será faseada, explicou.

De acordo com os termos definidos entre a tutela e a federação sindical, os seis anos, seis meses e 23 dias serão contabilizados ao longo de quatro anos: 50% em 2024 e 2025 e os restantes entre 2026 e 2027.

"Com este calendário, o que foi possível garantir é que no primeiro ano os professores receberão 50 por cento da totalidade do tempo e com uma duração de dois anos e dez meses será recuperada a totalidade".

Além disso, todos os professores alvo de congelamento vão recuperar o tempo de serviço e "ficar todos dispensados de vagas de acesso ao 5º e ao 7º escalão, sendo que quisemos garantir essa progressão iria ocorrer à data em que os docentes reúnam as condições".

Desta forma, o Governo acabou por se aproximar da contraproposta da FNE, que iniciou as negociações a pedir 30 por cento em 2024, 30 por cento em 2025, 20 por cento em 2026 e os últimos 20 por cento em 2027, apresentando depois uma nova contraproposta que previa a contabilização anual de 25 por cento, como ficou agora estabelecido.
“Hoje é um dia histórico para todos os professores que finalmente viram alcançado um dos seus grandes objetivos”, sublinhou Pedro Barreiros.
Apesar das reivindicações dos docentes, o Ministério manteve a posição de que a recuperação do tempo de serviço serviria apenas para efeitos de progressão na carreira, não estando previstos quaisquer mecanismos de compensação para os docentes que já estão no topo da carreira ou que se vão reformar entretanto.

“Contudo, não desistimos [dessa reivindicação] e, se foram precisos 20 anos de não desistência para atingir os resultados que hoje atingimos, com certeza não serão necessários outros 20 para conseguirmos outras matérias”, referiu.

Professores e ministro da Educação estão reunidos esta terça-feira numa maratona de negociações. O Fernando Alexandre esperava um acordo sobre os termos a definir para a recuperação do tempo de serviço dos docentes e conseguiu com a FNE.

A proposta mais recente do Governo previa a devolução de 25 por cento nos primeitos dois anos, 20 por cento em 2026 e 15 por cento nos dois anos seguintes.

"Houve um esforço de aproximação" entre o Ministério da Educação e os Sindicatos que representam os docentes, afirmou o ministro no final das reuniões.

O objetivo do Governo, explicou, é "melhorar a Educação em Portugal e garantir que rapidamente conseguimos que os professores se centrem na sua nobre missão e que é só possível se tivermos serenidade nas escolas".

O Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação, que reuniu a seguir com o Ministério, diz que o Governo está finalmente a reconhecer que a "classe foi durante muito tempo maltratada".

Já o Sindicato Independente de Professores e Educadores considera que a recuperação do tempo de serviço simboliza "um grande passo".

O presidente da República já comentou a notícia e considerou que o acordo alcançado entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo para a recuperação em quatro anos do tempo de serviço dos professores "é pacificador" e que os docentes merecem.

“Eu já sabia dessa notícia muito recente e penso que é um problema que é um compromisso eleitoral e que os professores merecem, e é pacificador para o próximo ano letivo”, considerou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º aniversário do Museu Arpad Szenes - Vieira da Silva, em Lisboa.

Interrogado sobre se está preocupado com o início do próximo ano letivo, o presidente da República respondeu que não.

“Não estou preocupado mas penso que é importante a resolução dessa questão, e quanto mais depressa melhor, porque depois há outras tarefas para o Governo”, acrescentou.


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