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A partir desta quarta-feira a inquirição a testemunhas e os julgamentos voltam a ser feitos de forma presencial, nas salas de audiência, depois de quase três meses de serviços mínimos devido à pandemia.
Em causa estão alegadas falhas no arejamento e na higienização das salas.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia a falta de salas com dimensão suficiente para acolher grandes julgamentos. Quanto à atividade dos tribunais e aos processos, acredita que será possível recuperar o tempo perdido.
António Ventinhas prevê que o regresso à atividade nos tribunais irá fazer-se "de forma assimétrica e progressiva", de acordo com as condições físicas dos tribunais de cada comarca.
Já o bastonário da Ordem dos Advogados diz que faltam condições para os tribunais funcionarem e alerta que são um foco de risco.
Menezes Leitão teme também uma avalancha de processos nos tribunais por causa da pandemia.
Críticas no dia em que a ministra da Justiça visita o Tribunal de Lisboa Norte. Francisca Van Dunem pretende sinalizar que estão garantidas as necessárias condições de segurança.
Uma nota do Ministério enviada às redações revela que até agora o Governo já gastou mais de 600 mil euros em equipamentos e produtos de protecção individual, como máscaras, viseiras, luvas, termómetros e também acrílicos.
Tudo para garantir o funcionamento dos tribunais sem riscos para magistrados, funcionários e cidadãos intervenientes nos actos processuais.
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